Legislação

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• Categoria: Decretos
• Ano: 2002

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3142
• Lei Complementar 14
• Leis 668
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 3992

Ano

• 2024 216
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 439/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$43.170,00
Detalhes

Decretos 438/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2002
Súmula: INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 437/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2002
Súmula: DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Detalhes

Decretos 436/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$45.442,00
Detalhes

Decretos 435/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2002
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2003/2004
Detalhes

Decretos 434/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$45.000,00
Detalhes

Decretos 433/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$37.580,00
Detalhes

Decretos 432/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$12.600,00
Detalhes

Decretos 430/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$52.030,00
Detalhes

Decretos 430/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$52.030,00
Detalhes

Decretos 429/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2002
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 428/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2002
Súmula: APROVA O LOTEAMENTO NA VILA RURAL DENOMINADA IMACULADA CONCEIÇÃO
Detalhes

Decretos 427/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$456.300,00
Detalhes

Decretos 426/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/09/2002
Súmula: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Detalhes

Decretos 424/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2002
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 423/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$19.000,00
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Decretos 422/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2002
Súmula: APROVA O LOTEAMENTO CASA FELIZ NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Detalhes

Decretos 422/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2002
Súmula: APROVA O LOTEAMENTO CASA FELIZ NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Detalhes

Decretos 421/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$115.000,00
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Decretos 420/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 419/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2002
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 418/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2002
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 417/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 416/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2002
Súmula: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 415/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2002
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 413/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 413/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 412/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 411/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 410/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 409/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 408/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 407/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 406/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 405/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 405/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 404/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 403/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 402/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 401/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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