Decretos 97/2008 |
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Vigente |
31/12/2008 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 96/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 78.000,00 |
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Decretos 95/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 93/2008 |
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Vigente |
13/11/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 130.000,00 |
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Decretos 92/2008 |
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Vigente |
13/11/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 95.000,00 |
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Decretos 90/2008 |
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Vigente |
13/11/2008 |
FECHAMENTO DAS RUAS PARA DESFILE MUNICIPAL |
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Decretos 89/2008 |
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Vigente |
13/11/2008 |
ANULA CONCURSO PÚBLICO DE N°001/08, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 88/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 87/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 86/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 85/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
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Decretos 84/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL E/OU A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE BASALTO EXISTENTES NA REFERIDA ÁREA |
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Decretos 83/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 82/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 82/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 81/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 80/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 |
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Decretos 79/2008 |
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Vigente |
27/10/2008 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 78/2008 |
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Vigente |
27/10/2008 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 77/2008 |
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Vigente |
06/10/2008 |
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 76/2008 |
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Vigente |
30/09/2008 |
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 75/2008 |
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Vigente |
10/09/2008 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE |
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Decretos 74/2008 |
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Vigente |
10/09/2008 |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO |
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Decretos 73/2008 |
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Vigente |
10/09/2008 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
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Decretos 72/2008 |
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Vigente |
01/07/2008 |
DESIGNA FUNCIONÁRIO |
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Decretos 71/2008 |
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Vigente |
11/08/2008 |
DESIGNA FUNCIONÁRIO |
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Decretos 70/2008 |
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Vigente |
05/08/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA |
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Decretos 69/2008 |
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Vigente |
05/08/2008 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 68/2008 |
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Vigente |
05/08/2008 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 67/2008 |
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Vigente |
05/08/2008 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 66/2008 |
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Vigente |
01/08/2008 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 65/2008 |
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Vigente |
31/07/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 64/2008 |
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Vigente |
08/07/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 1.006.169,00 |
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Decretos 63/2008 |
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Vigente |
08/07/2008 |
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 63/2008 |
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Vigente |
08/07/2008 |
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 62/2008 |
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Vigente |
08/07/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO |
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Decretos 61/2008 |
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Vigente |
02/07/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 60/2008 |
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Vigente |
02/07/2008 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 59/2008 |
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Vigente |
02/07/2008 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 58/2008 |
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Vigente |
02/07/2008 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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