Legislação

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• Categoria: Decretos
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3142
• Lei Complementar 14
• Leis 668
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 3992

Ano

• 2024 216
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 156/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2013
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES, INCLUSIVE, JUNTO AO SAMAE
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Decretos 155/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 153/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2013
Súmula: DECLARA LUTO OFICIAL
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Decretos 152/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2013
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 151/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2013
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 149/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2013
Súmula: NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA
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Decretos 148/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2013
Súmula: RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 148/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2013
Súmula: RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 148/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2013
Súmula: RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 147/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 146/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 145/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 145/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 144/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 143/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 143/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 143/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 142/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO DE IMÓVEL URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO SZUMILO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 141/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
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Decretos 140/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 139/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 138/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 137/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 136/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 135/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2013
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 135/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2013
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 134/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 133/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 133/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 132/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Decretos 131/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 131/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 130/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 129/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO
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Decretos 128/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 127/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 126/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO
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Decretos 125/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 124/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2013
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO, PARTE DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DE GUARANI DO CAVERNOSO
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Decretos 123/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2013
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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