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Ano

Decretos 128/2017

Vigente
28/12/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Decretos 127/2017

Vigente
22/12/2017
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 124/2017

Vigente
06/12/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N°527/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 123/2017

Vigente
29/11/2017
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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Decretos 123/2017

Vigente
29/11/2017
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°04/2017
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Decretos 121/2017

Vigente
28/11/2017
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 120/2017

Vigente
27/11/2017
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, SENDO LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 119/2017

Vigente
17/11/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°520/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 117/2017

Vigente
00/00/0000
NOMEIA FISCAIS DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 116/2017

Vigente
00/00/0000
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 115/2017

Vigente
31/10/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 113/2017

Vigente
11/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N°525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 113/2017

Vigente
11/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N°525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 111/2017

Vigente
09/10/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 110/2017

Vigente
26/09/2017
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDRS
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Decretos 109/2017

Vigente
25/09/2017
ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 108/2017

Vigente
22/09/2017
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
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Decretos 106/2017

Vigente
00/00/0000
NOMEIA GESTOR PARA A FISCALIZAÇÃO E DEMAIS ATOS DAS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 105/2017

Vigente
00/00/0000
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 104/2017

Vigente
00/00/0000
DISPÕE A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 104/2017

Vigente
00/00/0000
DISPÕE A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 103/2017

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.204/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 102/2017

Vigente
00/00/0000
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, AS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCOS
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Decretos 101/2017

Vigente
12/09/2017
NOMEIA CARGO COMISSIONADO
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Decretos 100/2017

Vigente
11/09/2017
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
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Decretos 99/2017

Vigente
11/09/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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Decretos 98/2017

Vigente
06/09/2017
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decretos 97/2017

Vigente
05/09/2017
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 96/2017

Vigente
05/09/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 93/2017

Vigente
03/08/2017
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL
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Decretos 92/2017

Vigente
03/08/2017
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
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Decretos 92/2017

Vigente
03/08/2017
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
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Decretos 91/2017

Vigente
03/08/2017
DESIGNA FUNCIONÁRIA COMO RESPONSÁVEL PELO SIT
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Decretos 90/2017

Vigente
03/08/2017
RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 89/2017

Vigente
03/08/2017
DESIGNA FUNCIONÁRIO
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Decretos 88/2017

Vigente
03/08/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O SAMAE
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Decretos 87/2017

Vigente
03/08/2017
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
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Decretos 86/2017

Vigente
02/08/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decretos 85/2017

Vigente
02/08/2017
NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL
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Decretos 85/2017

Vigente
02/08/2017
NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL
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