Decretos 245/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
Aquisição de Imóvel Urbano . |
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Decretos 244/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 663/2021, e dá outras providências. |
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Decretos 243/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 660/2021, e dá outras providências. |
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Decretos 241/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 659/2021, e dá outras providências. |
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Decretos 241/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 660/2021, e dá outras providências. |
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Decretos 240/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 657/2021, e dá outras providências. |
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Decretos 239/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 657/2021, e dá outras providências. |
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Decretos 238/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022. |
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Decretos 237/2021 |
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Vigente |
27/12/2021 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO. |
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Decretos 236/2021 |
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Vigente |
20/12/2021 |
Decreta Férias Coletivas. |
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Decretos 235/2021 |
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Vigente |
20/12/2021 |
Decreta recesso administrativo e adota outras providências. |
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Decretos 234/2021 |
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Vigente |
10/12/2021 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 233/2021 |
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Vigente |
09/12/2021 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 232/2021 |
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Vigente |
01/12/2021 |
Exonera funcionária ocupante do cargo de Conselheira Tutelar por motivo de Falecimento. |
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Decretos 230/2021 |
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Vigente |
26/11/2021 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Decretos 229/2021 |
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Vigente |
26/11/2021 |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
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Decretos 228/2021 |
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Vigente |
26/11/2021 |
Nomeia Agente Político. |
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Decretos 227/2021 |
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Vigente |
26/11/2021 |
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no âmbito do município de Porto Barreiro, e dá outras providências. |
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Decretos 226/2021 |
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Vigente |
25/11/2021 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 225/2021 |
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Vigente |
25/11/2021 |
Nomeia Agente Político. |
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Decretos 224/2021 |
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Vigente |
25/11/2021 |
Nomeia Agente Político. |
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Decretos 223/2021 |
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Vigente |
24/11/2021 |
Exonera Servidora Agente Política. |
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Decretos 222/2021 |
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Vigente |
24/11/2021 |
Exonera Servidora Agente Política. |
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Decretos 221/2021 |
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Vigente |
24/11/2021 |
Exonera Servidora Cargo Comissão. |
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Decretos 220/2021 |
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Vigente |
24/11/2021 |
Exonera Funcionário ocupante de cargo em comissão. |
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Decretos 219/2021 |
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Vigente |
24/11/2021 |
Exonera Servidora Agente Política. |
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Decretos 218/2021 |
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Vigente |
24/11/2021 |
Exonera Servidora Agente Política . |
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Decretos 217/2021 |
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Vigente |
22/11/2021 |
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal. |
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Decretos 216/2021 |
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Vigente |
22/11/2021 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. |
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Decretos 215/2021 |
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Vigente |
22/11/2021 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 214/2021 |
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Vigente |
18/11/2021 |
Dispõe sobre as regras de participação no Programa Municipal de Correção de Solos Agrícolas e Pecuários e dá outras providências. |
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Decretos 213/2021 |
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Vigente |
17/11/2021 |
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho. |
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Decretos 212/2021 |
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Vigente |
12/11/2021 |
Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município, e dá outras providências. |
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Decretos 211/2021 |
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Vigente |
12/11/2021 |
Nomeia Gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através do Instituto Água e Terra. |
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Decretos 210/2021 |
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Vigente |
10/11/2021 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 209/2021 |
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Vigente |
11/11/2021 |
Exonera cargo efetivo à pedido. |
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Decretos 208/2021 |
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Vigente |
08/11/2021 |
Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Municipal. |
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Decretos 207/2021 |
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Vigente |
03/11/2021 |
NOMEIA COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ. |
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Decretos 206/2021 |
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Vigente |
03/11/2021 |
Atualiza os valores referentes à cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências. |
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Decretos 205/2021 |
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Vigente |
26/10/2021 |
MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
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