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Ano

Decretos 245/2021
Vigente
28/12/2021
Aquisição de Imóvel Urbano .
Detalhes

Decretos 244/2021
Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 663/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 243/2021
Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 660/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 241/2021
Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 659/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 241/2021
Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 660/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 240/2021
Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 657/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 239/2021
Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 657/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 238/2021
Vigente
28/12/2021
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
Detalhes

Decretos 237/2021
Vigente
27/12/2021
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO.
Detalhes

Decretos 236/2021
Vigente
20/12/2021
Decreta Férias Coletivas.
Detalhes

Decretos 235/2021
Vigente
20/12/2021
Decreta recesso administrativo e adota outras providências.
Detalhes

Decretos 234/2021
Vigente
10/12/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 233/2021
Vigente
09/12/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 232/2021
Vigente
01/12/2021
Exonera funcionária ocupante do cargo de Conselheira Tutelar por motivo de Falecimento.
Detalhes

Decretos 230/2021
Vigente
26/11/2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Decretos 229/2021
Vigente
26/11/2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 228/2021
Vigente
26/11/2021
Nomeia Agente Político.
Detalhes

Decretos 227/2021
Vigente
26/11/2021
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no âmbito do município de Porto Barreiro, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 226/2021
Vigente
25/11/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 225/2021
Vigente
25/11/2021
Nomeia Agente Político.
Detalhes

Decretos 224/2021
Vigente
25/11/2021
Nomeia Agente Político.
Detalhes

Decretos 223/2021
Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 222/2021
Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 221/2021
Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Cargo Comissão.
Detalhes

Decretos 220/2021
Vigente
24/11/2021
Exonera Funcionário ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 219/2021
Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 218/2021
Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política .
Detalhes

Decretos 217/2021
Vigente
22/11/2021
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal.
Detalhes

Decretos 216/2021
Vigente
22/11/2021
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
Detalhes

Decretos 215/2021
Vigente
22/11/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 214/2021
Vigente
18/11/2021
Dispõe sobre as regras de participação no Programa Municipal de Correção de Solos Agrícolas e Pecuários e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 213/2021
Vigente
17/11/2021
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho.
Detalhes

Decretos 212/2021
Vigente
12/11/2021
Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 211/2021
Vigente
12/11/2021
Nomeia Gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através do Instituto Água e Terra.
Detalhes

Decretos 210/2021
Vigente
10/11/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 209/2021
Vigente
11/11/2021
Exonera cargo efetivo à pedido.
Detalhes

Decretos 208/2021
Vigente
08/11/2021
Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decretos 207/2021
Vigente
03/11/2021
NOMEIA COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ.
Detalhes

Decretos 206/2021
Vigente
03/11/2021
Atualiza os valores referentes à cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 205/2021
Vigente
26/10/2021
MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes