Legislação

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• Categoria: Decretos
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3142
• Lei Complementar 14
• Leis 668
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 3992

Ano

• 2024 216
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 217/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Renomeia Conselho do CACS - FUNDEB
Detalhes

Decretos 215/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 20/12/2022
Súmula: Nomeia Conselho do CACS FUNDEB
Detalhes

Decretos 214/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2022
Súmula: Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 208/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede Aposentadoria por Voluntaria por Idade
Detalhes

Decretos 207/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 206/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Nomeia Agente Político
Detalhes

Decretos 205/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 204/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: Define horário para o dia dos jogos do Brasil
Detalhes

Decretos 203/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2022
Súmula: Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 202/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2022
Súmula: Nomeia Servidor para ocupar cargo de Direção
Detalhes

Decretos 201/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2022
Súmula: Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 200/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2022
Súmula: Afasta Servidor
Detalhes

Decretos 199/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2022
Súmula: Revoga e torna sem efeito decreto municipal
Detalhes

Decretos 198/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2022
Súmula: Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 197/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2022
Súmula: Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 196/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2022
Súmula: Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 195/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2022
Súmula: Define horário para o dia dos jogos do Brasil
Detalhes

Decretos 194/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2022
Súmula: Nomeia Servidor para ocupar cargo de Direção
Detalhes

Decretos 193/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2022
Súmula: Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 191/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2022
Súmula: Exonera Servidora ocupante de cargo eletivo
Detalhes

Decretos 190/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 189/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Abre crédito adicional, conforme Lei nº 702/2022, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 188/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Exonera servidora ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 187/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Exonera servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 186/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Exonera Funcionária ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 185/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Exonera Funcionária ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 184/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Exonera Funcionário ocupante do cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 183/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Exonera Funcionário ocupante do cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 182/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Exonera Funcionário ocupante do cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 181/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: Abre crédito adicional, conforme Lei nº 703/2022, e dá outras providências
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Decretos 180/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2022
Súmula: Crédito Adicional
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Decretos 179/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 178/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: Nomeia membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná
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Decretos 177/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: Renomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
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Decretos 176/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: Crédito Adicional
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Decretos 175/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2022
Súmula: Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 174/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2022
Súmula: Abre crédito adicional, conforme Lei nº 701/2022, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 170/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2022
Súmula: Nomeia Diretor Administrativo-Financeiro do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
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Decretos 169/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2022
Súmula: Nomeia Diretor Presidente do RPPS(Regime Próprio de Previdência Social).
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Decretos 167/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2022
Súmula: Dispõe sobre a criação de comissão organizadora municipal de eventos e festividades no município de Porto Barreiro e dá outras providências.
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