Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3125
• Lei Complementar 12
• Leis 666
• Portarias 170

Status

• Revogado 7
• Vigente 3966

Ano

• 2024 190
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: Exonera servidores de cargos comissionados
Detalhes

Decretos 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: Com errata - Concede Aposentadoria
Detalhes

Decretos 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: Nomeia agente político para cargo interino
Detalhes

Decretos 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2024
Súmula: Nomeia servidores para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Decretos 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2024
Súmula: Exonera funcionários
Detalhes

Decretos 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2024
Súmula: Crédito adicional - Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2024
Súmula: Nomeia servidor, Agente de Contratação
Detalhes

Decretos 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: Nomeia cidadãos para ocupar cargo de Conselheiro Tutelar
Detalhes

Decretos 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: Exonera servidores Conselho Tutelar
Detalhes

Decretos 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: Exonera Servidor de cargo em comissão
Detalhes