Leis 182/2005 |
---|
Vigente |
21/12/2005 |
CRIA O QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUINDO O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICA |
|
Leis 181/2005 |
---|
Vigente |
21/12/2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVOS VOLTADOS PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 180/2005 |
---|
Vigente |
21/12/2005 |
ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL N°044/1998 |
|
Leis 179/2005 |
---|
Vigente |
21/12/2005 |
CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESCENTRALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 178/2005 |
---|
Vigente |
21/12/2005 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O LEILÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
Leis 177/2005 |
---|
Vigente |
21/12/2005 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 176/2005 |
---|
Vigente |
21/12/2005 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 175/2005 |
---|
Vigente |
21/12/2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
|
Leis 174/2005 |
---|
Vigente |
13/09/2005 |
DOA IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 173/2005 |
---|
Vigente |
04/08/2005 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 172/2005 |
---|
Vigente |
04/08/2005 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, RELATIVO AO PERÍODO DE 2006 A 2009 |
|
Leis 171/2005 |
---|
Vigente |
04/08/2005 |
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO |
|
Leis 170/2005 |
---|
Vigente |
03/05/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
|
Leis 169/2004 |
---|
Vigente |
22/12/2004 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO |
|
Leis 168/2004 |
---|
Vigente |
22/11/2004 |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PORTO BARREIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
|
Leis 167/2004 |
---|
Vigente |
14/12/2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
|
Leis 166/2004 |
---|
Vigente |
20/09/2004 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 165/2004 |
---|
Vigente |
30/08/2004 |
DECLARA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE CARAVAGIO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
|
Leis 164/2004 |
---|
Vigente |
25/08/2004 |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 163/2004 |
---|
Vigente |
25/08/2004 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 162/2004 |
---|
Vigente |
09/08/2004 |
ALTERA O 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 152/2004, DE 1° DE MARÇO DE 2004 |
|
Leis 161/2004 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO RIOMAFRENSE DE BEM ESTAR DO MENOR INST/PARANÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 160/2004 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 159/2004 |
---|
Vigente |
23/06/2004 |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SEBASTIÃO NOGUEIRA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
|
Leis 158/2004 |
---|
Vigente |
27/04/2004 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 157/2004 |
---|
Vigente |
27/04/2004 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 156/2004 |
---|
Vigente |
27/04/2004 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 155/2004 |
---|
Vigente |
12/04/2004 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2004 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 154/2004 |
---|
Vigente |
25/03/2004 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2004 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 154/2004 |
---|
Vigente |
12/04/2004 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2004 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 153/2004 |
---|
Vigente |
15/03/2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - ASSISCOP, PARA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE RAIOS-X E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 152/2004 |
---|
Vigente |
01/03/2004 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A |
|
Leis 151/2004 |
---|
Vigente |
12/01/2004 |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
|
Leis 150/2003 |
---|
Vigente |
09/12/2003 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
|
Leis 149/2003 |
---|
Vigente |
01/12/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 148/2003 |
---|
Vigente |
07/11/2003 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 147/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 147/2003 |
---|
Vigente |
29/10/2003 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA LIBERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS DA USINA HIDROELÉTRICA DE SALTO SANTIAGO |
|
Leis 146/2003 |
---|
Vigente |
30/09/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 145/2003 |
---|
Vigente |
30/09/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 144/2003 |
---|
Vigente |
30/09/2003 |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|