Legislação

Filtro

• Categoria: Leis

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Leis 649/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Suspende o pagamento dos valores referentes à reposição geral anual dos salários e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Porto Barreiro/PR estabelecidos pela Lei Municipal 615/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 648/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Suspende o pagamento dos valores referentes à reposição geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos do município de Porto Barreiro/PR estabelecidos pela Lei Municipal 614/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 647/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 646/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2021
Súmula: Regulamenta o transporte hidroviário municipal e autoriza o poder executivo a realizar a outorga de concessão para exploração de serviços de transporte hidroviário de passageiros e/ou cargas para travessia do Rio Iguaçu, entre os Municípios de Porto Barreiro e Chopinzinho, na localidade de Porto Santana, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 645/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 644/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 643/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 642/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 641/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 640/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 639/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 637/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 636/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 635/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 635/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 634/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 633/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 632/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2021
Súmula: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL PORTÃO A DENTRO.
Detalhes

Leis 631/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2021
Súmula: CRIA PROGRAMA SAÚDE DOS OLHOS.
Detalhes

Leis 630/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2021
Súmula: FIRMA ACORDO COM A UFSS.
Detalhes

Leis 629/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2021
Súmula: LDO
Detalhes

Leis 628/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2021
Súmula: PPA
Detalhes

Leis 627/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2021
Súmula: ALTERA ARTIGO 3º DA LEI 622/2021
Detalhes

Leis 626/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: REVOGA LEI 012/1997 PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE SOLOS.
Detalhes

Leis 625/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: ALTERA LEI 332 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Detalhes

Leis 624/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2021
Súmula: AUTORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAR IMOVEIS URBANOS PARA FAMILIAS COM RENDA DE 01 ATÉ 04 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Detalhes

Leis 623/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 622/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2021
Súmula: ALTERA ALIQUOTAS REPASSE RPPS
Detalhes

Leis 621/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2021
Súmula: DECLARA ITILIDADE PÚBLICA ESCOLA CANDIDA OLIVEIRA LUZ.
Detalhes

Leis 620/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: AUTORIZA MUNICIPIO ADQUIRIR IMOVEL RURAL PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Detalhes

Leis 619/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Leis 619/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Leis 618/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/03/2021
Súmula: DISPOE SOBRE O FUNDEB.
Detalhes

Leis 617/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2021
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 616/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2021
Súmula: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA O COVID -19.
Detalhes

Leis 615/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2021
Súmula: AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Leis 614/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2021
Súmula: AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL EXECUTIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Leis 613/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2021
Súmula: ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19
Detalhes

Leis 612/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2020
Súmula: LOA 2021
Detalhes

Leis 611/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: FIXA SUBSIDIO VEREADORES
Detalhes