Legislação

Filtro

• Categoria: Portarias

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3125
• Lei Complementar 12
• Leis 666
• Portarias 170

Status

• Revogado 7
• Vigente 3966

Ano

• 2024 190
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Portarias 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2021
Súmula: Designa Coordenadora/Dirigente - Doriane Bortoluzzi - CRAS
Detalhes

Portarias 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Nomeia diretor - Sidinei Lima
Detalhes

Portarias 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Nomeia Diretora - Alessandra Tossati Martin
Detalhes

Portarias 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Concede poderes - Francinaldo Simeoni
Detalhes

Portarias 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Concede poderes - Eliani Dalmoro
Detalhes

Portarias 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Concede poderes - Matilde Palisnki
Detalhes

Portarias 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Designa - Rafael dos Santos - UMC
Detalhes

Portarias 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Concede poderes - Carlos Jose Martin - SAMAE
Detalhes

Portarias 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Concede poderes - Vilmar Rochi
Detalhes

Portarias 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Concede poderes - Gaspar do Santos
Detalhes