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Ano

Decretos 165/2022
Vigente
22/09/2022
Renomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal n° 237/2008 e alterado pela Lei Municipal n° 334/2012, bem como e Lei n° 661/2021.
Detalhes

Decretos 163/2022
Vigente
13/09/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 697/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 162/2022
Vigente
13/09/2022
Nomeia Comissão de recebimento de bens.
Detalhes

Decretos 161/2022
Vigente
13/09/2022
Nomeia membros do Conselho de Usuários do Serviço Público.
Detalhes

Decretos 160/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 901669/2020, celebrado com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Detalhes

Decretos 159/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 918864/2021, celebrado com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Detalhes

Decretos 158/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 1005/2022, celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU.
Detalhes

Decretos 157/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 585/2022, celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU.
Detalhes

Decretos 156/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 643/2022, celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU.
Detalhes

Decretos 155/2022
Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 596/2022, celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU.
Detalhes

Decretos 151/2022
Vigente
01/09/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão.
Detalhes

Decretos 150/2022
Vigente
01/09/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão.
Detalhes

Decretos 149/2022
Vigente
31/08/2022
Exonera Servidora ocupante de cargo de comissão.
Detalhes

Decretos 148/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Detalhes

Decretos 147/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia UGT – Unidade Gestora de Transferência.
Detalhes

Decretos 146/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SETESB).
Detalhes

Decretos 145/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através do Instituto Água e Terra.
Detalhes

Decretos 144/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB).
Detalhes

Decretos 143/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB).
Detalhes

Decretos 142/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB).
Detalhes

Decretos 141/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB).
Detalhes

Decretos 140/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB).
Detalhes

Decretos 139/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB).
Detalhes

Decretos 138/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB).
Detalhes

Decretos 137/2022
Vigente
29/08/2022
Alteração orçamentária por funcional programática Município de Porto Barreiro 2022
Detalhes

Decretos 136/2022
Vigente
29/08/2022
Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 134/2022
Vigente
24/08/2022
Alteração orçamentária por funcional programática SAMAE 2022
Detalhes

Decretos 133/2022
Vigente
19/08/2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trânsito de Porto Barreiro - COMTRAN, criado pela Lei Municipal n°323/2011.
Detalhes

Decretos 132/2022
Vigente
18/08/2022
Nomeia Fiscal de Contratos
Detalhes

Decretos 131/2022
Vigente
15/08/2022
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 130/2022
Vigente
18/08/2022
Nomeia empregada pública para ocupar cargo de Agente Comunitário de Saúde em regime temporário
Detalhes

Decretos 129/2022
Vigente
16/08/2022
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas Tarifárias de Água, Esgoto e Serviços para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Porto Barreiro, Estado do Paraná, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 128/2022
Vigente
12/08/2022
Nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, bem como de verificação de inservibilidade e/ou desnecessidade de bens
Detalhes

Decretos 127/2022
Vigente
10/08/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 696/2022, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 126/2022
Vigente
10/08/2022
Nomeia empregados públicos para ocupar cargo de Processo Seletivo Simplificado em regime temporário
Detalhes

Decretos 125/2022
Vigente
08/08/2022
Altera os membros da comissão Permanente de Avaliação de Bens e Imóveis, bem como de verificação de Inservibilidade e/ou desnecessidade
Detalhes

Decretos 124/2022
Vigente
08/08/2022
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil (CMIPAB)
Detalhes

Decretos 123/2022
Vigente
08/08/2022
Nomeia cidadão para ocupar o cargo de mandato eletivo, na função de Conselheiro Tutelar
Detalhes

Decretos 122/2022
Vigente
04/08/2022
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Detalhes

Decretos 121/2022
Vigente
03/08/2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Detalhes