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• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 77/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2008
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 76/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2008
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 75/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2008
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 74/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2008
Súmula: CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 73/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2008
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 72/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 71/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2008
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 70/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 69/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 68/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 67/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 66/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2008
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 65/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 64/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2008
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 1.006.169,00
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Decretos 63/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2008
Súmula: NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 63/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2008
Súmula: NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 62/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
Detalhes

Decretos 61/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 60/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 59/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 58/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 57/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 56/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 55/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 54/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: O PREFEITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É OUTORGADA, RESOLVE:
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Decretos 53/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 52/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 51/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
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Decretos 50/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO D MANDATO ELETIVO
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Decretos 49/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2008
Súmula: DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
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Decretos 48/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 47/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 46/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2008
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO
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Decretos 45/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 43/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2008
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO
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Decretos 42/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2008
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 41/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2008
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 40/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2008
Súmula: HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N°001/2008
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Decretos 39/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2008
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 38/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2008
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
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