Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 39/2020
Vigente
20/05/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO A SER DESENVOLVIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PORTO BARREIRO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 38/2020
Vigente
15/05/2020
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO CELETISTA
Detalhes

Decretos 37/2020
Vigente
22/04/2020
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 36/2020
Vigente
01/05/2020
NOMEIA DIRETOR DO SAMAE
Detalhes

Decretos 34/2020
Vigente
15/04/2020
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE FORMA RETROATIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2020 COM REPOSIÇÃO DE AULAS EM REGIME ESPECIAL, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 33/2020
Vigente
07/04/2020
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 32/2020
Vigente
08/04/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 30/2020
Vigente
08/04/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 29/2020
Vigente
08/04/2020
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 28/2020
Vigente
03/04/2020
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 27/2020
Vigente
03/04/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CONFORME LEI N°603/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 26/2020
Vigente
03/04/2020
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
Detalhes

Decretos 25/2020
Vigente
03/04/2020
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 24/2020
Vigente
03/04/2020
Exonera Edenilce Rodacki Secretaria de Saúde
Detalhes

Decretos 23/2020
Vigente
03/04/2020
ATUALIZA TABELAS SAMAE
Detalhes

Decretos 22/2020
Vigente
03/04/2020
EXONERA BARBARA HEROLD
Detalhes

Decretos 21/2020
Vigente
00/00/0000
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Detalhes

Decretos 20/2020
Vigente
17/03/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19 - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 19/2020
Vigente
03/03/2020
NOMEIA COMITE FAMILIA PARANAENSE.
Detalhes

Decretos 18/2020
Vigente
02/03/2020
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 17/2020
Vigente
28/02/2020
NOMEIA EMERSON BENTO DA SILVA CARGO COMISSÃO
Detalhes

Decretos 16/2020
Vigente
28/02/2022
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 15/2020
Vigente
13/03/2020
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 14/2020
Vigente
18/02/2020
EXONERA ANI CAROLINE RICHETER
Detalhes

Decretos 13/2020
Vigente
12/02/2020
NOMEIA HELENA ROTH
Detalhes

Decretos 12/2020
Vigente
12/02/2020
REDE DE PROTEÇÃO
Detalhes

Decretos 11/2020
Vigente
04/02/2020
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 10/2020
Vigente
05/02/2020
CONCEDE LICENÇA ADRIELI CASSOL.
Detalhes

Decretos 9/2020
Vigente
05/02/2020
RETORNO LICENÇA ETIENE GONÇALVES.
Detalhes

Decretos 8/2020
Vigente
05/02/2020
NOMEIA COMITE PLANO DECENAL
Detalhes

Decretos 6/2020
Vigente
31/01/2020
CONCEDE LICENÇA ADRIELI BENVENUTTI CONSELHO TUTELAR.
Detalhes

Decretos 5/2020
Vigente
31/01/2020
NOMEIA EMERSOM BENTO DA SILVA.
Detalhes

Decretos 4/2020
Vigente
31/01/2020
NOMEIA ADRIANA POLEZZE DALASTRA.
Detalhes

Decretos 3/2020
Vigente
25/01/2020
NOMEIA CONSELHO TUTELAR
Detalhes

Decretos 2/2020
Vigente
25/01/2021
EXONERA CONSELHO TUTELAR.
Detalhes

Decretos 1/2020
Vigente
25/01/2020
FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decretos 85/2019
Vigente
11/09/2019
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 84/2019
Vigente
21/12/2019
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 83/2019
Vigente
20/12/2019
Decreta o recesso administrativo e adota outras providências.
Detalhes

Decretos 82/2019
Vigente
20/12/2019
PROGRAMAÇÃO RPPS
Detalhes