Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 91/2014
Vigente
02/12/2014
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014
Detalhes

Decretos 90/2014
Vigente
01/12/2014
EXONERA PESSOA OCUPANTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 89/2014
Vigente
24/11/2014
COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decretos 88/2014
Vigente
20/11/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
Detalhes

Decretos 87/2014
Vigente
20/11/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
Detalhes

Decretos 86/2014
Vigente
20/11/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
Detalhes

Decretos 85/2014
Vigente
20/11/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
Detalhes

Decretos 84/2014
Vigente
20/11/2014
REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DE SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°06/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 82/2014
Vigente
14/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 82/2014
Vigente
13/11/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Detalhes

Decretos 81/2014
Vigente
30/10/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 80/2014
Vigente
29/10/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 79/2014
Vigente
29/10/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Detalhes

Decretos 79/2014
Vigente
29/10/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Detalhes

Decretos 78/2014
Vigente
29/10/2014
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Detalhes

Decretos 77/2014
Vigente
21/10/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 76/2014
Vigente
10/10/2014
CRIA E NOMEAR A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS
Detalhes

Decretos 75/2014
Vigente
10/10/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 74/2014
Vigente
10/10/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 73/2014
Vigente
25/09/2014
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSEA
Detalhes

Decretos 72/2014
Vigente
19/09/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Detalhes

Decretos 71/2014
Vigente
17/09/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Detalhes

Decretos 70/2014
Vigente
10/09/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 69/2014
Vigente
10/09/2014
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
Detalhes

Decretos 68/2014
Vigente
10/09/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 67/2014
Vigente
10/09/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO
Detalhes

Decretos 66/2014
Vigente
05/09/2014
DESIGNA SECRETARIO
Detalhes

Decretos 65/2014
Vigente
04/09/2014
REVOGA DECRETO 050/2013
Detalhes

Decretos 64/2014
Vigente
04/09/2014
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO
Detalhes

Decretos 63/2014
Vigente
01/09/2014
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO
Detalhes

Decretos 62/2014
Vigente
18/08/2014
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 61/2014
Vigente
11/08/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 60/2014
Vigente
31/07/2014
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.015/2.024
Detalhes

Decretos 59/2014
Vigente
22/07/2014
DESIGNA LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA VENDA DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 58/2014
Vigente
21/07/2014
AFASTAMENTO PREVENTIVO
Detalhes

Decretos 57/2014
Vigente
18/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 56/2014
Vigente
18/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 55/2014
Vigente
14/07/2014
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 54/2014
Vigente
14/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 53/2014
Vigente
03/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes