Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3513
• Lei Complementar 22
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 772
• Portarias 293

Status

• Revogado 10
• Vigente 4591

Ano

• 2026 237
• 2025 313
• 2024 244
• 2023 251
• 2022 311
• 2021 334
• 2020 102
• 2019 114
• 2018 142
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 100
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 83/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2012
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Detalhes

Decretos 82/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 81/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 80/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO DO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012
Detalhes

Decretos 79/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2012
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME LEI N°331/2011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Detalhes

Decretos 78/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2012
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME LEI N°331/2011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Detalhes

Decretos 77/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 76/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2012
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 75/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2012
Súmula: EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 74/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2012
Súmula: EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 73/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2012
Súmula: EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 72/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2012
Súmula: HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO DO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012
Detalhes

Decretos 71/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 70/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 69/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 68/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2012
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°237/2008 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°334/2012
Detalhes

Decretos 67/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2012
Súmula: DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes

Decretos 66/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 65/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2012
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 64/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2012
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 63/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 62/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 61/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 60/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes

Decretos 59/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2012
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME LEI N° 331/2011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Detalhes

Decretos 58/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2012
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 57/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes

Decretos 56/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2012
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME LEI N°331/2011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Detalhes

Decretos 55/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 54/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: DESIGNA LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA VENDA DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 53/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2012
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 52/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2012
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 51/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 50/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 49/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2012
Súmula: ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 48/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2012
Súmula: O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 47/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2012
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 46/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 44/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2012
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes