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Ano

Decretos 32/2010
Vigente
11/05/2010
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 32/2010
Vigente
11/05/2010
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 31/2010
Vigente
11/05/2010
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 30/2010
Vigente
10/05/2010
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Decretos 29/2010
Vigente
10/05/2010
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE
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Decretos 28/2010
Vigente
03/05/2010
EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO EFETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 27/2010
Vigente
26/04/2010
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 26/2010
Vigente
20/04/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 25/2010
Vigente
16/04/2010
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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Decretos 24/2010
Vigente
16/04/2010
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 23/2010
Vigente
16/04/2010
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 21/2010
Vigente
13/04/2010
NOMEIA COMISSÃO DE CONSULTA TÉCNICA PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N°092/2001 DE 20 DE ABRIL DE 2001
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Decretos 20/2010
Vigente
01/04/2010
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 19/2010
Vigente
01/04/2010
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 19/2010
Vigente
01/04/2010
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 18/2010
Vigente
31/03/2010
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE
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Decretos 17/2010
Vigente
31/03/2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 16/2010
Vigente
22/03/2010
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL
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Decretos 15/2010
Vigente
10/03/2010
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2010
Vigente
10/03/2010
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 13/2010
Vigente
10/03/2010
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 12/2010
Vigente
10/03/2010
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 11/2010
Vigente
10/03/2010
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIAR COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
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Decretos 10/2010
Vigente
10/03/2010
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 9/2010
Vigente
10/03/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 9/2010
Vigente
10/03/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 8/2010
Vigente
10/03/2010
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
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Decretos 7/2010
Vigente
24/02/2010
FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO
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Decretos 6/2010
Vigente
22/02/2010
CANCELA LEI E CONTRATO
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Decretos 5/2010
Vigente
08/02/2010
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 4/2010
Vigente
01/02/2010
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 3/2010
Vigente
31/01/2010
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 2/2010
Vigente
31/01/2010
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 1/2010
Vigente
27/01/2010
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 102/2009
Vigente
28/12/2009
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 101/2009
Vigente
28/12/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
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Decretos 100/2009
Vigente
28/12/2009
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Decretos 99/2009
Vigente
08/12/2009
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DA CÂMARA MUNICIPAL
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Decretos 98/2009
Vigente
08/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
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Decretos 97/2009
Vigente
01/12/2009
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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