Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 57/2009
Vigente
20/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONFORME LEI MUNICIPAL 285/2009 DE ABRIL DE 2009
Detalhes

Decretos 56/2009
Vigente
19/05/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 55/2009
Vigente
20/05/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 54/2009
Vigente
18/05/2009
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 54/2009
Vigente
18/05/2009
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 53/2009
Vigente
15/05/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 52/2009
Vigente
08/05/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 51/2009
Vigente
04/05/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 50/2009
Vigente
04/05/2009
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO E SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 49/2009
Vigente
04/05/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À EDIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 48/2009
Vigente
04/05/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA
Detalhes

Decretos 47/2009
Vigente
04/05/2009
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 46/2009
Vigente
04/05/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 46/2009
Vigente
04/05/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 45/2009
Vigente
04/05/2009
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 44/2009
Vigente
23/04/2009
EQUIPE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA VENDA DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 43/2009
Vigente
23/04/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 42/2009
Vigente
23/04/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 41/2009
Vigente
16/04/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 40/2009
Vigente
15/04/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 39/2009
Vigente
03/04/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 39/2009
Vigente
03/04/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 38/2009
Vigente
03/04/2009
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 37/2009
Vigente
03/04/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 36/2009
Vigente
03/04/2009
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2009
Vigente
03/04/2009
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA REASSUMIR CARGO
Detalhes

Decretos 35/2009
Vigente
03/04/2009
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA REASSUMIR CARGO
Detalhes

Decretos 34/2009
Vigente
27/03/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 33/2009
Vigente
27/03/2009
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E 2010
Detalhes

Decretos 32/2009
Vigente
11/03/2009
NOMEIA A UGM - UNIDADE GESTORA DE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Decretos 31/2009
Vigente
11/03/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 30/2009
Vigente
05/03/2009
RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 29/2009
Vigente
05/03/2009
DECLARA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 28/2009
Vigente
03/03/2009
RATIFICA CONTRATOS DESTA MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decretos 27/2009
Vigente
02/03/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 26/2009
Vigente
26/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 25/2009
Vigente
16/02/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO OMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 24/2009
Vigente
16/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 23/2009
Vigente
16/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/2009
Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes