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Ano

Decretos 22/2009
Vigente
13/04/2009
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 21/2009
Vigente
12/02/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXECÍCIO DE 2009
Detalhes

Decretos 20/2009
Vigente
10/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 20/2009
Vigente
10/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 19/2009
Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 18/2009
Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 17/2009
Vigente
06/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 16/2009
Vigente
06/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 15/2009
Vigente
06/02/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 14/2009
Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 13/2009
Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 12/2009
Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 11/2009
Vigente
03/02/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 10/2009
Vigente
02/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 9/2009
Vigente
20/09/0202
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 8/2009
Vigente
02/02/2009
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2009
Detalhes

Decretos 7/2009
Vigente
02/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 6/2009
Vigente
02/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 5/2009
Vigente
31/01/2009
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 4/2009
Vigente
02/01/2009
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 3/2009
Vigente
02/01/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Decretos 2/2009
Vigente
02/01/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
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Decretos 1/2009
Vigente
01/01/2009
DECRETA FÉRIAS
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Decretos 97/2008
Vigente
31/12/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 96/2008
Vigente
16/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 78.000,00
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Decretos 95/2008
Vigente
16/12/2008
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 93/2008
Vigente
13/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 130.000,00
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Decretos 92/2008
Vigente
13/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 95.000,00
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Decretos 90/2008
Vigente
13/11/2008
FECHAMENTO DAS RUAS PARA DESFILE MUNICIPAL
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Decretos 89/2008
Vigente
13/11/2008
ANULA CONCURSO PÚBLICO DE N°001/08, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 88/2008
Vigente
03/11/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 87/2008
Vigente
03/11/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 86/2008
Vigente
03/11/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 85/2008
Vigente
03/11/2008
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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Decretos 84/2008
Vigente
03/11/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL E/OU A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE BASALTO EXISTENTES NA REFERIDA ÁREA
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Decretos 83/2008
Vigente
31/10/2008
DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 82/2008
Vigente
31/10/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 82/2008
Vigente
31/10/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 81/2008
Vigente
31/10/2008
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 80/2008
Vigente
31/10/2008
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
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