Decretos 103/2014 |
---|
Vigente |
19/12/2014 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
|
Decretos 102/2014 |
---|
Vigente |
16/12/2014 |
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA |
|
Decretos 99/2014 |
---|
Vigente |
17/12/2014 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
|
Decretos 98/2014 |
---|
Vigente |
11/12/2014 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°424/2014 DE 14 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL ENTRE 01 A 06 SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
Decretos 97/2014 |
---|
Vigente |
09/12/2014 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 96/2014 |
---|
Vigente |
03/12/2014 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
|
Decretos 96/2014 |
---|
Vigente |
03/12/2014 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
|
Decretos 95/2014 |
---|
Vigente |
03/12/2014 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 95/2014 |
---|
Vigente |
03/12/2014 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 94/2014 |
---|
Vigente |
02/12/2014 |
EXONERA PESSOAS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 93/2014 |
---|
Vigente |
01/12/2014 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
|
Decretos 92/2014 |
---|
Vigente |
02/12/2014 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 91/2014 |
---|
Vigente |
02/12/2014 |
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014 |
|
Decretos 90/2014 |
---|
Vigente |
01/12/2014 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 89/2014 |
---|
Vigente |
24/11/2014 |
COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
Decretos 88/2014 |
---|
Vigente |
20/11/2014 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO |
|
Decretos 87/2014 |
---|
Vigente |
20/11/2014 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO |
|
Decretos 86/2014 |
---|
Vigente |
20/11/2014 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO |
|
Decretos 85/2014 |
---|
Vigente |
20/11/2014 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO |
|
Decretos 84/2014 |
---|
Vigente |
20/11/2014 |
REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DE SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°06/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 82/2014 |
---|
Vigente |
14/11/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 82/2014 |
---|
Vigente |
13/11/2014 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
|
Decretos 81/2014 |
---|
Vigente |
30/10/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 80/2014 |
---|
Vigente |
29/10/2014 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 79/2014 |
---|
Vigente |
29/10/2014 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
|
Decretos 79/2014 |
---|
Vigente |
29/10/2014 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
|
Decretos 78/2014 |
---|
Vigente |
29/10/2014 |
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
Decretos 77/2014 |
---|
Vigente |
21/10/2014 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
|
Decretos 76/2014 |
---|
Vigente |
10/10/2014 |
CRIA E NOMEAR A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
Decretos 75/2014 |
---|
Vigente |
10/10/2014 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 74/2014 |
---|
Vigente |
10/10/2014 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 73/2014 |
---|
Vigente |
25/09/2014 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSEA |
|
Decretos 72/2014 |
---|
Vigente |
19/09/2014 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
|
Decretos 71/2014 |
---|
Vigente |
17/09/2014 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
|
Decretos 70/2014 |
---|
Vigente |
10/09/2014 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 69/2014 |
---|
Vigente |
10/09/2014 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO |
|
Decretos 68/2014 |
---|
Vigente |
10/09/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 67/2014 |
---|
Vigente |
10/09/2014 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO |
|
Decretos 66/2014 |
---|
Vigente |
05/09/2014 |
DESIGNA SECRETARIO |
|
Decretos 65/2014 |
---|
Vigente |
04/09/2014 |
REVOGA DECRETO 050/2013 |
|