Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 49/2014
Vigente
27/06/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Detalhes

Decretos 48/2014
Vigente
25/06/2014
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes

Decretos 47/2014
Vigente
25/06/2014
DOA IMÓVEL PARA FINS DE EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Decretos 46/2014
Vigente
24/06/2014
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Detalhes

Decretos 45/2014
Vigente
17/06/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 44/2014
Vigente
17/06/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 44/2014
Vigente
17/06/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 43/2014
Vigente
17/06/2014
ADQUIRI IMÓVEL URBANO VISANDO À UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 42/2014
Vigente
16/06/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 41/2014
Vigente
11/06/2014
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS - COBRADE, 1.2.2.0.0.
Detalhes

Decretos 40/2014
Vigente
11/06/2014
EXCLUI SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO 038/2014
Detalhes

Decretos 39/2014
Vigente
04/06/2014
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 38/2014
Vigente
04/06/2014
DEFINE HORÁRIO PARA O DIA DOS JOGOS DO BRASIL
Detalhes

Decretos 37/2014
Vigente
23/05/2014
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 36/2014
Vigente
15/05/2014
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 35/2014
Vigente
15/04/2014
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 34/2014
Vigente
05/05/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 33/2014
Vigente
29/04/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 32/2014
Vigente
15/04/2014
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decretos 31/2014
Vigente
15/04/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 30/2014
Vigente
15/04/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 29/2014
Vigente
15/04/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/2014
Vigente
15/04/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 28/2014
Vigente
14/04/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
Detalhes

Decretos 27/2014
Vigente
14/04/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 27/2014
Vigente
14/04/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 26/2014
Vigente
10/04/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 25/2014
Vigente
04/04/2014
RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 25/2014
Vigente
04/04/2014
RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 25/2014
Vigente
04/04/2014
RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 24/2014
Vigente
04/04/2014
DISPENSA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 23/2014
Vigente
27/03/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 23/2014
Vigente
27/03/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 22/2014
Vigente
27/03/2014
NOMEIA PRESIDENTE PARA REGER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA
Detalhes

Decretos 22/2014
Vigente
27/03/2014
NOMEIA PRESIDENTE PARA REGER O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA
Detalhes

Decretos 21/2014
Vigente
17/03/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 20/2014
Vigente
10/03/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 19/2014
Vigente
07/03/2014
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 18/2014
Vigente
06/03/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 17/2014
Vigente
06/03/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes
2024 © Prefeitura Municipal de Porto Barreiro | Desenvolvido por: