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Ano

Decretos 16/2014

Vigente
28/02/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
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Decretos 15/2014

Vigente
28/02/2014
RATIFICA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N°01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 14/2014

Vigente
28/02/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 14/2014

Vigente
28/02/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 13/2014

Vigente
27/02/2014
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PORTO BARREIRO - COMTRAN,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°323/2011
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Decretos 12/2014

Vigente
24/02/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 11/2014

Vigente
21/02/2014
NOMEIA GESTOR DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEAB)
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Decretos 9/2014

Vigente
11/02/2014
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO E PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 8/2014

Vigente
10/02/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 7/2014

Vigente
05/02/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 6/2014

Vigente
10/02/2014
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PORTO BARREIRO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
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Decretos 5/2014

Vigente
21/01/2014
HOMOLOGA O AVANÇO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 5/2014

Vigente
21/01/2014
HOMOLOGA O AVANÇO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 4/2014

Vigente
21/01/2014
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 3/2014

Vigente
20/01/2014
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
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Decretos 2/2014

Vigente
02/01/2014
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
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Decretos 1/2014

Vigente
02/01/2014
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Decretos 156/2013

Vigente
20/12/2013
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES, INCLUSIVE, JUNTO AO SAMAE
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Decretos 155/2013

Vigente
18/12/2013
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 153/2013

Vigente
04/12/2013
DECLARA LUTO OFICIAL
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Decretos 152/2013

Vigente
29/11/2013
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 151/2013

Vigente
29/11/2013
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 149/2013

Vigente
20/11/2013
NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA
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Decretos 148/2013

Vigente
14/11/2013
RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 148/2013

Vigente
14/11/2013
RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 148/2013

Vigente
14/11/2013
RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 147/2013

Vigente
14/11/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 146/2013

Vigente
07/11/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERALDO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 145/2013

Vigente
31/10/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 145/2013

Vigente
31/10/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 144/2013

Vigente
28/10/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 143/2013

Vigente
25/10/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 143/2013

Vigente
25/10/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 143/2013

Vigente
25/10/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 142/2013

Vigente
18/10/2013
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO DE IMÓVEL URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO SZUMILO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 141/2013

Vigente
09/10/2013
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
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Decretos 140/2013

Vigente
09/10/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 139/2013

Vigente
08/10/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 138/2013

Vigente
30/09/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 137/2013

Vigente
25/09/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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