Decretos 110/2012 |
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Vigente |
09/10/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 109/2012 |
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Vigente |
09/10/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 108/2012 |
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Vigente |
09/10/2012 |
EXONERA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 107/2012 |
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Vigente |
09/10/2012 |
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 105/2012 |
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Vigente |
01/10/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 105/2012 |
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Vigente |
01/10/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 104/2012 |
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Vigente |
28/09/2012 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PORTO BARREIRO, COMTRAM, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°323/2011 |
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Decretos 103/2012 |
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Vigente |
24/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 103/2012 |
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Vigente |
24/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 102/2012 |
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Vigente |
18/09/2012 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 101/2012 |
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Vigente |
14/09/2012 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 100/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE REMANEJAMENTO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
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Decretos 99/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 99/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 99/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 99/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 99/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 99/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 99/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 99/2012 |
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Vigente |
11/09/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 98/2012 |
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Vigente |
06/09/2012 |
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 97/2012 |
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Vigente |
28/08/2012 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 96/2012 |
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Vigente |
30/07/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 95/2012 |
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Vigente |
30/07/2012 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE |
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Decretos 94/2012 |
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Vigente |
24/07/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 93/2012 |
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Vigente |
23/07/2012 |
ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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Decretos 92/2012 |
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Vigente |
23/07/2012 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
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Decretos 91/2012 |
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Vigente |
23/07/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
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Decretos 90/2012 |
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Vigente |
11/07/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 89/2012 |
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Vigente |
11/07/2012 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
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Decretos 88/2012 |
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Vigente |
10/07/2012 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 87/2012 |
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Vigente |
09/07/2012 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 86/2012 |
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Vigente |
10/07/2012 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°03/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E A EMPRESA NILSON EBERT E CIA LTDA |
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Decretos 85/2012 |
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Vigente |
10/07/2012 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°01/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E A EMPRESA NILSON EBERT E CIA LTDA |
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Decretos 84/2012 |
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Vigente |
09/07/2012 |
O PREFEITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É OUTORGADA, RESOLVE: |
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Decretos 83/2012 |
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Vigente |
09/07/2012 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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Decretos 82/2012 |
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Vigente |
06/07/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 81/2012 |
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Vigente |
06/07/2012 |
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 80/2012 |
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Vigente |
06/07/2012 |
HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO DO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 |
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Decretos 79/2012 |
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Vigente |
02/07/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME LEI N°331/2011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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