Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 38/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2012
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 37/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 36/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2012
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO
Detalhes

Decretos 35/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2012
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 34/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 33/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 31/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2012
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 30/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2012
Súmula: REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 28/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2012
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Detalhes

Decretos 27/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2012
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 26/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 25/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 24/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2012
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 22/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2012
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 21/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2012
Súmula: AFASTAMENTO PREVENTIVO
Detalhes

Decretos 20/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2012
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 20.000 M² PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE RIO CRIM
Detalhes

Decretos 19/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2012
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes

Decretos 18/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2012
Súmula: HOMOLOGA O AVANÇO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 17/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2012
Súmula: NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Detalhes

Decretos 16/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2012
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 15/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2012
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 13/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 12/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2012
Súmula: COMPILAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°026/1997; COM AS SEGUINTES LEIS: 045/1998; 071/1999; 089/2000; 120/2002; 135/2003; 265/2009; 239/2000; 319/2011; 321/2011; 324/2011 E 332/2011
Detalhes

Decretos 11/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2012
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 10/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 9/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 8/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 8/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 7/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 6/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2012
Detalhes

Decretos 5/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 4/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2012
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 3/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2012
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Detalhes

Decretos 2/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2012
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 1/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2012
Súmula: DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decretos 118/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 117/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2011
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes