Decretos 115/2011 |
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Vigente |
20/12/2011 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
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Decretos 114/2011 |
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Vigente |
21/12/2011 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 113/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N°308/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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Decretos 112/2011 |
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Vigente |
05/12/2011 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 111/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 110/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 108/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SAMAE |
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Decretos 107/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 106/2011 |
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Vigente |
05/12/2011 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 105/2011 |
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Vigente |
02/12/2011 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°004/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA PRÉ MOLDADOS PELLIZZARI LTDA |
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Decretos 104/2011 |
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Vigente |
28/11/2011 |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO |
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Decretos 103/2011 |
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Vigente |
22/11/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 101/2011 |
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Vigente |
11/11/2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME LEI N°208/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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Decretos 100/2011 |
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Vigente |
11/11/2011 |
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR DO TELE-CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO |
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Decretos 99/2011 |
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Vigente |
11/11/2011 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 98/2011 |
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Vigente |
09/11/2011 |
DECLARA LUTO OFICIAL |
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Decretos 97/2011 |
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Vigente |
26/10/2011 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 96/2011 |
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Vigente |
24/10/2011 |
RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Decretos 95/2011 |
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Vigente |
20/10/2011 |
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, ETAPA PREPARATÓRIA À III CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES |
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Decretos 94/2011 |
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Vigente |
18/10/2011 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
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Decretos 93/2011 |
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Vigente |
17/10/2011 |
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 92/2011 |
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Vigente |
11/10/2011 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 91/2011 |
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Vigente |
03/10/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 90/2011 |
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Vigente |
03/10/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 89/2011 |
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Vigente |
03/10/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 88/2011 |
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Vigente |
28/09/2011 |
DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Decretos 87/2011 |
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Vigente |
28/09/2011 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Decretos 86/2011 |
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Vigente |
27/09/2011 |
ORIENTA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUANTO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
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Decretos 85/2011 |
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Vigente |
21/09/2011 |
DECRETA O CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°48/2011, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA |
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Decretos 84/2011 |
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Vigente |
21/09/2011 |
EXONERA FUNCIONÁRIAS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 83/2011 |
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Vigente |
12/09/2011 |
CRIA COMITÊ LOCAL DE COMPROMISSO |
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Decretos 82/2011 |
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Vigente |
12/09/2011 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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Decretos 81/2011 |
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Vigente |
12/09/2011 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos 80/2011 |
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Vigente |
12/09/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 79/2011 |
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Vigente |
09/09/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 78/2011 |
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Vigente |
09/09/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 77/2011 |
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Vigente |
09/09/2011 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
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Decretos 76/2011 |
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Vigente |
09/09/2011 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 74/2011 |
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Vigente |
22/08/2011 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 74/2011 |
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Vigente |
29/08/2011 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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