Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 30/2009

Vigente
05/03/2009
RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 29/2009

Vigente
05/03/2009
DECLARA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 28/2009

Vigente
03/03/2009
RATIFICA CONTRATOS DESTA MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decretos 27/2009

Vigente
02/03/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 26/2009

Vigente
26/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 25/2009

Vigente
16/02/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO OMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 24/2009

Vigente
16/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 23/2009

Vigente
16/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/2009

Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/2009

Vigente
13/04/2009
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 21/2009

Vigente
12/02/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXECÍCIO DE 2009
Detalhes

Decretos 20/2009

Vigente
10/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 20/2009

Vigente
10/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 19/2009

Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 18/2009

Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 17/2009

Vigente
06/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 16/2009

Vigente
06/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 15/2009

Vigente
06/02/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 14/2009

Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 13/2009

Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 12/2009

Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 11/2009

Vigente
03/02/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 10/2009

Vigente
02/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 9/2009

Vigente
20/09/0202
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 8/2009

Vigente
02/02/2009
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2009
Detalhes

Decretos 7/2009

Vigente
02/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 6/2009

Vigente
02/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 5/2009

Vigente
31/01/2009
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 4/2009

Vigente
02/01/2009
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 3/2009

Vigente
02/01/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Decretos 2/2009

Vigente
02/01/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 1/2009

Vigente
01/01/2009
DECRETA FÉRIAS
Detalhes

Decretos 97/2008

Vigente
31/12/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 96/2008

Vigente
16/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 78.000,00
Detalhes

Decretos 95/2008

Vigente
16/12/2008
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 93/2008

Vigente
13/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 130.000,00
Detalhes

Decretos 92/2008

Vigente
13/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 95.000,00
Detalhes

Decretos 90/2008

Vigente
13/11/2008
FECHAMENTO DAS RUAS PARA DESFILE MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 89/2008

Vigente
13/11/2008
ANULA CONCURSO PÚBLICO DE N°001/08, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 88/2008

Vigente
03/11/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes