Decretos 5/2006 |
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Vigente |
19/01/2006 |
HOMOLOGA O AVANÇO HORIZONTAL E VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO |
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Decretos 4/2006 |
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Vigente |
18/01/2006 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2006 |
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Decretos 3/2006 |
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Vigente |
17/01/2006 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 2/2006 |
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Vigente |
09/01/2006 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
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Decretos 738/2005 |
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Vigente |
31/12/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 737/2005 |
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Vigente |
31/12/2005 |
CANCELA SALDO DO OBJETO LICITADO DO EDITAL CONVITE 06/2005 |
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Decretos 736/2005 |
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Vigente |
19/12/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 735/2005 |
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Vigente |
12/12/2005 |
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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Decretos 733/2005 |
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Vigente |
29/11/2005 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 732/2005 |
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Vigente |
11/11/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 731/2005 |
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Vigente |
07/11/2005 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 730/2005 |
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Vigente |
04/11/2005 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 |
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Decretos 729/2005 |
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Vigente |
04/11/2005 |
DESIGNA FUNCIONÁRIO |
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Decretos 728/2005 |
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Vigente |
04/11/2005 |
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 727/2005 |
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Vigente |
04/11/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 726/2005 |
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Vigente |
24/10/2005 |
AFASTAMENTO PREVENTIVO |
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Decretos 725/2005 |
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Vigente |
24/10/2005 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 724/2005 |
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Vigente |
10/10/2005 |
CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL |
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Decretos 723/2005 |
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Vigente |
10/10/2005 |
DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 722/2005 |
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Vigente |
10/10/2005 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 721/2005 |
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Vigente |
10/10/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 720/2005 |
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Vigente |
30/09/2005 |
EXTINGUE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM |
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Decretos 719/2005 |
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Vigente |
30/09/2005 |
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 718/2005 |
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Vigente |
28/09/2005 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 26 DE AGOSTO DE 2005 |
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Decretos 717/2005 |
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Vigente |
15/09/2005 |
DOA IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 716/2005 |
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Vigente |
05/09/2005 |
ATRIBUI COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIO |
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Decretos 715/2005 |
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Vigente |
05/09/2005 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE |
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Decretos 714/2005 |
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Vigente |
05/09/2005 |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTE NOMEADOS PELO DECRETO 672/2005 |
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Decretos 713/2005 |
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Vigente |
05/09/2005 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decretos 712/2005 |
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Vigente |
05/09/2005 |
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 711/2005 |
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Vigente |
15/08/2005 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |
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Decretos 710/2005 |
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Vigente |
15/08/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 709/2005 |
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Vigente |
01/08/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 708/2005 |
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Vigente |
01/08/2005 |
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
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Decretos 707/2005 |
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Vigente |
01/08/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 706/2005 |
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Vigente |
01/08/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 705/2005 |
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Vigente |
01/08/2005 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA |
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Decretos 704/2005 |
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Vigente |
21/07/2005 |
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 703/2005 |
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Vigente |
27/07/2005 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA |
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Decretos 702/2005 |
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Vigente |
26/07/2005 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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