Decretos 701/2005 |
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Vigente |
25/07/2005 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 |
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Decretos 700/2005 |
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Vigente |
12/07/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 699/2005 |
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Vigente |
11/07/2005 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$305.000,00 |
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Decretos 698/2005 |
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Vigente |
08/07/2005 |
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
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Decretos 697/2005 |
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Vigente |
08/07/2005 |
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 696/2005 |
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Vigente |
01/07/2005 |
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELO SAMAE |
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Decretos 695/2005 |
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Vigente |
01/07/2005 |
CANCELA O EDITAL CONVITE 17/2004 EM TODOS OS TERMOS |
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Decretos 694/2005 |
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Vigente |
01/07/2005 |
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 693/2005 |
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Vigente |
22/06/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 692/2005 |
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Vigente |
15/06/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 691/2005 |
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Vigente |
15/06/2005 |
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 690/2005 |
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Vigente |
09/06/2005 |
CEDE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER SUA FUNÇÃO JUNTO AO SETP |
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Decretos 689/2005 |
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Vigente |
09/06/2005 |
NOMEIA O SR. MARIO DE JESUS VEDÓIA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 689/2005 |
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Vigente |
09/06/2005 |
NOMEIA O SR. MARIO DE JESUS VEDÓIA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 688/2005 |
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Vigente |
23/05/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 687/2005 |
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Vigente |
20/05/2005 |
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E MUNICIPAL |
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Decretos 686/2005 |
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Vigente |
20/05/2005 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 685/2005 |
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Vigente |
09/05/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 684/2005 |
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Vigente |
09/05/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE, DESTE MUNICÍPIO |
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Decretos 683/2005 |
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Vigente |
09/05/2005 |
O PREFEITO MUNICIPAL DECRETA: |
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Decretos 682/2005 |
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Vigente |
05/05/2005 |
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 681/2005 |
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Vigente |
05/05/2005 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Decretos 680/2005 |
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Vigente |
05/05/2005 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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Decretos 679/2005 |
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Vigente |
03/05/2005 |
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) |
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Decretos 678/2005 |
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Vigente |
03/05/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 677/2005 |
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Vigente |
03/05/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 676/2005 |
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Vigente |
02/05/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 675/2005 |
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Vigente |
14/04/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 674/2005 |
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Vigente |
13/04/2005 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 673/2005 |
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Vigente |
13/04/2005 |
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 672/2005 |
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Vigente |
13/03/2005 |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTE NOMEADOS PELO DECRETO 535/2003 |
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Decretos 671/2005 |
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Vigente |
13/04/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 670/2005 |
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Vigente |
06/04/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 669/2005 |
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Vigente |
06/04/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 668/2005 |
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Vigente |
16/03/2005 |
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 667/2005 |
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Vigente |
16/03/2005 |
EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 666/2005 |
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Vigente |
15/03/2005 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 665/2005 |
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Vigente |
14/03/2005 |
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM |
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Decretos 664/2005 |
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Vigente |
14/03/2005 |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 663/2005 |
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Vigente |
09/03/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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