Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 455/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 454/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 453/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 451/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 451/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 450/2003

Vigente
03/02/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 449/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 448/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 447/2003

Vigente
31/01/2003
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 446/2003

Vigente
31/01/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 445/2003

Vigente
31/01/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 444/2003

Vigente
31/01/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 443/2003

Vigente
29/01/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 441/2003

Vigente
07/01/2003
HOMOLOGA O AVANÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 440/2003

Vigente
07/01/2003
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decretos 439/2002

Vigente
23/12/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$43.170,00
Detalhes

Decretos 438/2002

Vigente
16/12/2002
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 437/2002

Vigente
17/12/2002
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Detalhes

Decretos 436/2002

Vigente
05/12/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$45.442,00
Detalhes

Decretos 435/2002

Vigente
06/12/2002
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2003/2004
Detalhes

Decretos 434/2002

Vigente
01/11/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$45.000,00
Detalhes

Decretos 433/2002

Vigente
01/11/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$37.580,00
Detalhes

Decretos 432/2002

Vigente
25/10/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$12.600,00
Detalhes

Decretos 430/2002

Vigente
22/10/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$52.030,00
Detalhes

Decretos 430/2002

Vigente
22/10/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$52.030,00
Detalhes

Decretos 429/2002

Vigente
22/10/2002
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 428/2002

Vigente
14/10/2002
APROVA O LOTEAMENTO NA VILA RURAL DENOMINADA IMACULADA CONCEIÇÃO
Detalhes

Decretos 427/2002

Vigente
07/10/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$456.300,00
Detalhes

Decretos 426/2002

Vigente
16/09/2002
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Detalhes

Decretos 424/2002

Vigente
30/08/2002
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 423/2002

Vigente
19/08/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$19.000,00
Detalhes

Decretos 422/2002

Vigente
19/08/2002
APROVA O LOTEAMENTO CASA FELIZ NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Detalhes

Decretos 422/2002

Vigente
19/08/2002
APROVA O LOTEAMENTO CASA FELIZ NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Detalhes

Decretos 421/2002

Vigente
07/08/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$115.000,00
Detalhes

Decretos 420/2002

Vigente
12/08/2002
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 419/2002

Vigente
09/08/2002
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 418/2002

Vigente
07/08/2002
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 417/2002

Vigente
01/08/2002
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 416/2002

Vigente
01/08/2002
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 415/2002

Vigente
30/07/2002
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes