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Status

Ano

Decretos 30/2023

Vigente
09/03/2023
Nomeia comitê municipal do programa Nossa Gente Paraná
Detalhes

Decretos 29/2023

Vigente
09/03/2023
Nomeia Comitê local do programa Nossa Gente Paraná
Detalhes

Decretos 28/2023

Vigente
09/03/2023
Nomeia Comissão de Avaliação Documental do CAD/PRO
Detalhes

Decretos 27/2023

Vigente
08/03/2023
Nomeia o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva, bem como o Conselho Consultivo do Transporte Municipal Águas do Iguaçu - TMAI S/A e da outras providências
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Decretos 26/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia funcionário para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Decretos 25/2023

Vigente
01/03/2023
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal
Detalhes

Decretos 24/2023

Vigente
01/03/2023
Renomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 23/2023

Vigente
24/02/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 22/2023

Vigente
22/02/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Cultura e dá outras providências
Detalhes

Decretos 21/2023

Vigente
15/02/2023
Designa secretário
Detalhes

Decretos 20/2023

Vigente
15/02/2023
Nomeia servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 19/2023

Vigente
14/02/2023
Ponto facultativo de carnaval
Detalhes

Decretos 18/2023

Vigente
13/02/2023
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 17/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia secretário
Detalhes

Decretos 16/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia secretária
Detalhes

Decretos 15/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia secretario
Detalhes

Decretos 14/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia secretario
Detalhes

Decretos 13/2023

Vigente
10/02/2023
Exonera funcionários
Detalhes

Decretos 12/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia Conselho Municipal do Provopar
Detalhes

Decretos 11/2023

Vigente
06/02/2023
Nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis
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Decretos 10/2023

Vigente
06/02/2023
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 5.184,00 m², situada na avenida das flores, continuação da PR 565, neste município, objetivando a construção de uma praça pública
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Decretos 9/2023

Vigente
03/02/2023
Exonera servidor ocupante de cargo de comissão
Detalhes

Decretos 8/2023

Vigente
01/02/2023
Concede aposentadoria por invalidez permanente
Detalhes

Decretos 7/2023

Vigente
01/02/2023
Concede aposentadoria por Voluntaria por Idade
Detalhes

Decretos 6/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 5/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Decretos 4/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Decretos 3/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Decretos 2/2023

Vigente
26/01/2023
Declara de utilidade pública área localizada no distrito de Porto Santana, para fins de fornecimento de água potável
Detalhes

Decretos 1/2023

Vigente
02/01/2023
Reabre crédito adicional, conforme Lei nº 701/2022 , e dá outras providências
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Decretos 217/2022

Vigente
22/12/2022
Renomeia Conselho do CACS - FUNDEB
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Decretos 214/2022

Vigente
20/12/2022
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 208/2022

Vigente
07/12/2022
Concede Aposentadoria por Voluntaria por Idade
Detalhes

Decretos 207/2022

Vigente
07/12/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 206/2022

Vigente
07/12/2022
Nomeia Agente Político
Detalhes

Decretos 205/2022

Vigente
05/12/2022
Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 204/2022

Vigente
05/12/2022
Define horário para o dia dos jogos do Brasil
Detalhes

Decretos 203/2022

Vigente
29/11/2022
Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 202/2022

Vigente
25/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar cargo de Direção
Detalhes

Decretos 201/2022

Vigente
24/11/2022
Crédito Adicional
Detalhes