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Ano

Decretos 27/2022
Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 673/2022, e dá outras providências.
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Portarias 26/2022
Vigente
21/06/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
Detalhes

Decretos 26/2022
Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 672/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 25/2022
Vigente
20/06/2022
Concede Licença Maternidade à servidora Nadia Simeoni Lago
Detalhes

Decretos 25/2022
Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 671/2022, e dá outras providências.
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Portarias 24/2022
Vigente
09/06/2022
Concede licença a servidora municipal Carine Gnoatto Martins
Detalhes

Decretos 24/2022
Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 670/2022, e dá outras providências.
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Portarias 23/2022
Vigente
07/06/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionário
Detalhes

Decretos 23/2022
Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 669/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 22/2022
Vigente
01/08/2022
Nomeia a servidora SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS como Coordenadora/Dirigente do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Detalhes

Decretos 22/2022
Vigente
18/02/2022
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de comissão.
Detalhes

Portarias 21/2022
Vigente
01/06/2022
Nomeia comissão julgadora responsável pela realização do processo seletivo simplificado 002/2022
Detalhes

Decretos 21/2022
Vigente
18/02/2022
Exonera Funcionário ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 20/2022
Vigente
18/02/2022
Decreta Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal - Carnaval 2022
Detalhes

Portarias 20/2022
Vigente
01/06/2022
Nomeia comissão examinadora responsável pela realização do processo seletivo simplificado 002/2022
Detalhes

Decretos 19/2022
Vigente
16/02/2022
Renomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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Portarias 19/2022
Vigente
31/05/2021
PORTARIA Nº. 019.2022
Detalhes

Decretos 18/2022
Vigente
13/02/2022
Altera os Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens e Imóveis, bem como de verificação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade.
Detalhes

Portarias 18/2022
Vigente
05/05/2022
Port_Gab.018 Concede poderes Adenise Antunes Lago Cassol
Detalhes

Decretos 17/2022
Vigente
11/02/2022
Regulamenta o isolamento temporário de turmas em razão de infecção por COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes

Portarias 17/2022
Vigente
05/05/2022
Port_Gab.017_Comissão de Instituição de Regime de Previdencia Complementar.
Detalhes

Decretos 16/2022
Vigente
11/02/2022
Determina o fechamento do CMEI Recanto Feliz por tempo determinado em razão de infecção por COVID-19.
Detalhes

Portarias 16/2022
Vigente
05/05/2022
Port_Gab.016_TIDE Servidores
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Decretos 15/2022
Vigente
03/02/2022
Nomeia grupo técnico permanente responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal.
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Portarias 15/2022
Vigente
05/05/2022
Port_Gab.015_TIDE Nilson e Ailson
Detalhes

Decretos 14/2022
Vigente
03/02/2022
INSTITUI O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Portarias 14/2022
Vigente
06/05/2021
PORTARIA Nº. 014.2022
Detalhes

Decretos 13/2022
Vigente
02/02/2022
CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Portarias 13/2022
Vigente
02/05/2022
Port_Gab.013_Designa Elisiane dos Santos
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Decretos 12/2022
Vigente
02/02/2022
Nomeia funcionário cargo em comissão.
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Portarias 12/2022
Vigente
05/04/2022
Port_Gab.012_TIDE Adenise e Joel
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Decretos 11/2022
Vigente
28/01/2022
Exonera cargo comissionado à pedido.
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Portarias 11/2022
Vigente
06/04/2022
Concede Licença Maternidade Maristela Rodrigues
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Decretos 10/2022
Vigente
01/02/2022
Decreta Luto Oficial.
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Portarias 10/2022
Vigente
21/03/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
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Decretos 9/2022
Vigente
28/01/2022
Nomeia Funcionário para ocupar cargo em comissão.
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Portarias 9/2022
Vigente
04/03/2022
Concede Gratificação
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Decretos 8/2022
Vigente
26/01/2022
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal
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Portarias 8/2022
Vigente
25/02/2022
Exclui Função Gratificada
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Decretos 7/2022
Vigente
26/01/2022
Abre crédito adicional, suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.
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