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Ano

Decretos 41/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.041_Designa Servidor - Josoelen
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Decretos 40/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.040_Designa Servidor - Henrique
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Decretos 39/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.039_Conselho Gestor - Reserva Biológica
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Decretos 38/2022

Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Porto Barreiro.
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Portarias 37/2022

Vigente
19/08/2022
Concede poderes a Srª Icleia Bastos Rigo
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Decretos 37/2022

Vigente
17/03/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 676/2022, e dá outras providências.
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Portarias 36/2022

Vigente
10/08/2022
Concede licença a servidora municipal
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Decretos 36/2022

Vigente
17/03/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 675/2022, e dá outras providências.
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Decretos 35/2022

Vigente
16/03/2022
Declara de utilidade pública o imóvel rural para os fins que especifica e dá outras providências
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Portarias 35/2022

Vigente
09/08/2022
Concede Licença Maternidade à servidora
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Portarias 34/2022

Vigente
01/08/2022
Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zica Vírus
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Decretos 34/2022

Vigente
14/03/2022
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Portarias 33/2022

Vigente
27/07/2022
Concede Poderes - Leandro Duarte
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Decretos 33/2022

Vigente
14/03/2022
MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Portarias 32/2022

Vigente
22/07/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
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Portarias 31/2022

Vigente
14/07/2022
Concede Poderes - Icleia Bastos Rigo
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Decretos 31/2022

Vigente
02/03/2022
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF).
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Portarias 30/2022

Vigente
14/07/2022
Instaura processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução de Contrato Administrativo
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Decretos 30/2022

Vigente
02/03/2022
Exonera cargo comissionado a pedido
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Decretos 29/2022

Vigente
22/02/2022
Crédito Adicional
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Portarias 29/2022

Vigente
04/07/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
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Portarias 28/2022

Vigente
01/07/2022
Concede Gratificação de Supervisão e Orientação Pedagógica
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Decretos 28/2022

Vigente
22/02/2022
Renomeia Conselho Gestor do fundo municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal n°237/2008 e alterado pela Lei Municipal n°334/2012, bem como a Lei N°661/2021.
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Portarias 27/2022

Vigente
27/06/2022
Concede Licença Maternidade à servidora Edina Aparecida dos Santos
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Decretos 27/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 673/2022, e dá outras providências.
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Portarias 26/2022

Vigente
21/06/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
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Decretos 26/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 672/2022, e dá outras providências.
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Portarias 25/2022

Vigente
20/06/2022
Concede Licença Maternidade à servidora Nadia Simeoni Lago
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Decretos 25/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 671/2022, e dá outras providências.
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Portarias 24/2022

Vigente
09/06/2022
Concede licença a servidora municipal Carine Gnoatto Martins
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Decretos 24/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 670/2022, e dá outras providências.
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Portarias 23/2022

Vigente
07/06/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionário
Detalhes

Decretos 23/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 669/2022, e dá outras providências.
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Portarias 22/2022

Vigente
01/08/2022
Nomeia a servidora SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS como Coordenadora/Dirigente do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
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Decretos 22/2022

Vigente
18/02/2022
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de comissão.
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Portarias 21/2022

Vigente
01/06/2022
Nomeia comissão julgadora responsável pela realização do processo seletivo simplificado 002/2022
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Decretos 21/2022

Vigente
18/02/2022
Exonera Funcionário ocupante de cargo em comissão.
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Decretos 20/2022

Vigente
18/02/2022
Decreta Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal - Carnaval 2022
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Portarias 20/2022

Vigente
01/06/2022
Nomeia comissão examinadora responsável pela realização do processo seletivo simplificado 002/2022
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Decretos 19/2022

Vigente
16/02/2022
Renomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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