Decretos 17/2012 |
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Vigente |
17/02/2012 |
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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Decretos 16/2012 |
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Vigente |
16/02/2012 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 15/2012 |
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Vigente |
13/02/2012 |
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 14/2012 |
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Vigente |
08/02/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 13/2012 |
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Vigente |
24/01/2012 |
RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Decretos 12/2012 |
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Vigente |
06/02/2012 |
COMPILAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°026/1997; COM AS SEGUINTES LEIS: 045/1998; 071/1999; 089/2000; 120/2002; 135/2003; 265/2009; 239/2000; 319/2011; 321/2011; 324/2011 E 332/2011 |
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Decretos 11/2012 |
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Vigente |
01/02/2012 |
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 10/2012 |
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Vigente |
24/01/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 9/2012 |
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Vigente |
24/01/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 8/2012 |
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Vigente |
23/01/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 8/2012 |
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Vigente |
23/01/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 7/2012 |
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Vigente |
23/01/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 6/2012 |
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Vigente |
24/01/2012 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2012 |
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Decretos 5/2012 |
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Vigente |
23/01/2012 |
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 4/2012 |
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Vigente |
02/01/2012 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 3/2012 |
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Vigente |
02/01/2012 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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Decretos 2/2012 |
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Vigente |
02/01/2012 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 1/2012 |
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Vigente |
02/01/2012 |
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS |
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Leis 315/2011 |
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Vigente |
23/05/2011 |
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Porto Barreiro |
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Decretos 118/2011 |
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Vigente |
31/12/2011 |
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 117/2011 |
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Vigente |
21/12/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 115/2011 |
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Vigente |
20/12/2011 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
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Decretos 114/2011 |
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Vigente |
21/12/2011 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 113/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N°308/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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Decretos 112/2011 |
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Vigente |
05/12/2011 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 111/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 110/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 108/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SAMAE |
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Decretos 107/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 106/2011 |
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Vigente |
05/12/2011 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 105/2011 |
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Vigente |
02/12/2011 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°004/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA PRÉ MOLDADOS PELLIZZARI LTDA |
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Decretos 104/2011 |
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Vigente |
28/11/2011 |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO |
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Decretos 103/2011 |
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Vigente |
22/11/2011 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 101/2011 |
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Vigente |
11/11/2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME LEI N°208/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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Decretos 100/2011 |
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Vigente |
11/11/2011 |
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR DO TELE-CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO |
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Decretos 99/2011 |
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Vigente |
11/11/2011 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 98/2011 |
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Vigente |
09/11/2011 |
DECLARA LUTO OFICIAL |
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Decretos 97/2011 |
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Vigente |
26/10/2011 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 96/2011 |
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Vigente |
24/10/2011 |
RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Decretos 95/2011 |
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Vigente |
20/10/2011 |
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, ETAPA PREPARATÓRIA À III CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES |
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