Decretos 647/2005 |
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Vigente |
14/02/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 646/2005 |
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Vigente |
14/02/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 645/2005 |
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Vigente |
11/02/2005 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 644/2005 |
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Vigente |
10/02/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 643/2005 |
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Vigente |
09/02/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 642/2005 |
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Vigente |
03/02/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 640/2005 |
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Vigente |
03/02/2005 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 |
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Decretos 639/2005 |
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Vigente |
01/02/2005 |
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 638/2005 |
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Vigente |
01/02/2005 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos 637/2005 |
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Vigente |
01/02/2005 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Decretos 636/2005 |
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Vigente |
31/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 635/2005 |
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Vigente |
31/01/2005 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 634/2005 |
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Vigente |
21/01/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 633/2005 |
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Vigente |
21/01/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 632/2005 |
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Vigente |
21/01/2005 |
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
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Decretos 631/2005 |
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Vigente |
10/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 630/2005 |
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Vigente |
04/01/2005 |
CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS |
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Decretos 629/2005 |
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Vigente |
04/01/2005 |
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
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Decretos 628/2005 |
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Vigente |
04/01/2005 |
CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL |
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Decretos 627/2005 |
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Vigente |
04/01/2005 |
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 |
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Decretos 626/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 625/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 624/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO |
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Decretos 623/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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Decretos 622/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 621/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 620/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 619/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 618/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 617/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 616/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 615/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 614/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 613/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 612/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 611/2005 |
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Vigente |
03/01/2005 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Leis 187/2005 |
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Vigente |
28/12/2005 |
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 186/2005 |
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Vigente |
28/12/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A LANCHONETE DO GINÁSIO DE ESPORTES ROBERTO TESSARO, AO PROVOPAR MEDIANTE TERMO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 185/2005 |
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Vigente |
28/12/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL |
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Leis 184/2005 |
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Vigente |
28/12/2005 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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