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Ano

Decretos 647/2005

Vigente
14/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 646/2005

Vigente
14/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 645/2005

Vigente
11/02/2005
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 644/2005

Vigente
10/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 643/2005

Vigente
09/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 642/2005

Vigente
03/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 640/2005

Vigente
03/02/2005
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decretos 639/2005

Vigente
01/02/2005
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 638/2005

Vigente
01/02/2005
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 637/2005

Vigente
01/02/2005
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decretos 636/2005

Vigente
31/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 635/2005

Vigente
31/01/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 634/2005

Vigente
21/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 633/2005

Vigente
21/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 632/2005

Vigente
21/01/2005
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
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Decretos 631/2005

Vigente
10/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 630/2005

Vigente
04/01/2005
CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS
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Decretos 629/2005

Vigente
04/01/2005
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
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Decretos 628/2005

Vigente
04/01/2005
CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Detalhes

Decretos 627/2005

Vigente
04/01/2005
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decretos 626/2005

Vigente
03/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 625/2005

Vigente
03/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 624/2005

Vigente
03/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
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Decretos 623/2005

Vigente
03/01/2005
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Decretos 622/2005

Vigente
03/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 621/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 620/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 619/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 618/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 617/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 616/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 615/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 614/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 613/2005

Vigente
03/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 612/2005

Vigente
03/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 611/2005

Vigente
03/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Leis 187/2005

Vigente
28/12/2005
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 186/2005

Vigente
28/12/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A LANCHONETE DO GINÁSIO DE ESPORTES ROBERTO TESSARO, AO PROVOPAR MEDIANTE TERMO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 185/2005

Vigente
28/12/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
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Leis 184/2005

Vigente
28/12/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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