Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 315/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2001
Súmula: INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 314/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$36.491,00
Detalhes

Decretos 313/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2001
Súmula: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 312/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2001
Súmula: O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 311/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$38.700,00
Detalhes

Decretos 310/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
Detalhes

Decretos 310/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
Detalhes

Decretos 309/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2001
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 308/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$262.000,00
Detalhes

Decretos 307/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2001
Súmula: O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 307/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2001
Súmula: O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 306/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$68.800,00
Detalhes

Decretos 305/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.500,00
Detalhes

Decretos 304/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$26.000,00
Detalhes

Decretos 304/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$26.000,00
Detalhes

Decretos 303/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2001
Súmula: ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL RURAL COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 302/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2001
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 301/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 300/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2001
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 299/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2001
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2001
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2001
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2001
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 297/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$37.000,00
Detalhes

Decretos 296/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2001
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 294/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$25.000,00
Detalhes

Decretos 292/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$147.000,00
Detalhes

Decretos 291/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2001
Súmula: CANCELA O EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N°02/2001-08-07
Detalhes

Decretos 290/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2001
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 290/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2001
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 289/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$175.000,00
Detalhes

Decretos 288/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 286/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2001
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Detalhes

Decretos 285/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$180.000,00
Detalhes

Decretos 284/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$373.400,00
Detalhes

Decretos 283/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2001
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE CONSULTA TÉCNICA PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°092/2001, DE 20 DE ABRIL DE 2001
Detalhes

Decretos 282/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2001
Súmula: HOMOLOGA O AVANÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 281/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 280/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2001
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 279/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO ESPECIFICA
Detalhes