Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 122/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/1999
Súmula: CRIA COMISSÃO PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 121/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/1999
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$213.300,00
Detalhes

Decretos 120/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/1999
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 119/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/1999
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 118/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 117/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 116/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 115/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 114/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/1999
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$30.000,00
Detalhes

Decretos 113/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/1999
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 113/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/1999
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 112/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/1999
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇO
Detalhes

Decretos 111/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/1999
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decretos 110/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/1999
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decretos 108/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 107/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/1999
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$140.000,00
Detalhes

Decretos 106/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/1999
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 105/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/1999
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 104/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/1999
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 103/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/1999
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 102/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 101/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/1999
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$53.800,00
Detalhes

Decretos 101/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/1999
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$53.800,00
Detalhes

Decretos 100/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/1999
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Detalhes

Decretos 100/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/1999
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Detalhes

Decretos 99/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 98/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 98/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 97/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 96/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 95/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 94/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 93/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decretos 92/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 91/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: HOMOLOGA O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°002/99, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Detalhes

Decretos 90/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°002/99
Detalhes

Decretos 89/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 88/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/1999
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 87/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/1999
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 86/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/1999
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes