Legislação

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• Ano: 2000

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Leis 81/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2000
Súmula: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Detalhes

Leis 80/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2000
Súmula: DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, 1° DE SETEMBRO, DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CÂNDIDA OLIVEIRA LUZ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Leis 79/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2000
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOTONIVELADORAS, EM SISTEMA DE MUTIRÃO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 78/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2000
Súmula: INSTITUI A TABELA TARIFÁRIA DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 77/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 76/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2000
Súmula: DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 75/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2000
Súmula: DÁ NOMINAÇÃO ÀS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes