Legislação

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• Ano: 2008

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3503
• Lei Complementar 21
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 771
• Portarias 291

Status

• Revogado 10
• Vigente 4577

Ano

• 2026 223
• 2025 313
• 2024 244
• 2023 251
• 2022 311
• 2021 334
• 2020 102
• 2019 114
• 2018 142
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 100
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 18/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2008
Súmula: NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2008
Detalhes

Decretos 17/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2008
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 16/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 15/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2008
Súmula: NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2008
Detalhes

Decretos 13/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 12/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 11/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 10/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 9/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2008
Súmula: CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 8/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2008
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 7/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2008
Súmula: EXTINGUE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO AFETADA PELO VENDAVAL
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Decretos 6/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2008
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
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Decretos 5/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2008
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2008
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Decretos 4/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2008
Súmula: CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
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Decretos 3/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2008
Súmula: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Lei Complementar 3/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INSTITUI REGIME JURIDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR.
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Decretos 2/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2008
Súmula: DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 2/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2008
Súmula: DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 1/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2008
Súmula: DESIGNA PREGOEIRA SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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