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Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3503
• Lei Complementar 21
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 771
• Portarias 291

Status

• Revogado 10
• Vigente 4577

Ano

• 2026 223
• 2025 313
• 2024 244
• 2023 251
• 2022 311
• 2021 334
• 2020 102
• 2019 114
• 2018 142
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 100
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Portarias 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Portarias 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Portarias 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
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Portarias 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2024
Súmula: Determinar, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo
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Portarias 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2024
Súmula: Conceder Licença Maternidade à servidora
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Portarias 25/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2024
Súmula: Conceder Licença Maternidade à servidora
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Portarias 24/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: Instaurar Processo Administrativo
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Portarias 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Renomear os membros representantes das entidades que integram o Conselho Municipal da cidade de Porto Barreiro/PR
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Portarias 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2024
Súmula: Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
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Portarias 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2024
Súmula: Nomeia Presidente e Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro
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Portarias 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Concede Licença Premio
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Portarias 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Designar a servidora
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Portarias 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
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Portarias 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2024
Súmula: Conceder Licença Maternidade à servidora
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Portarias 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2024
Súmula: Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
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Portarias 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Ajusta percentual de gratificação por tempo integral e dedicação
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Portarias 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede TIDE a servidora
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Portarias 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede licença prêmio a servidora
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Portarias 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Exclui gratificação da servidora
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Portarias 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Concede licença maternidade a servidora
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Portarias 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Concede gratificação para funcionários
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Portarias 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Concede TIDE a funcionários
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Portarias 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Designa servidores para a função de Diretores das escolas Municipais
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Portarias 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: Concede licença maternidade a servidora
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Portarias 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: Nomeia servidor público para ocupar De Direção CMEI Recanto Feliz
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Portarias 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2024
Súmula: Concede gratificação por tempo integral e dedicação
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Portarias 58/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2023
Súmula: Abertura de Processo Adm. Prezão 65. 2022 - SHARK
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Portarias 57/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2023
Súmula: Ajustar o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionário
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Portarias 56/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2023
Súmula: Ajustar o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionários
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Portarias 55/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/10/2023
Súmula: Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionário
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Portarias 54/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2023
Súmula: Institui Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola
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Portarias 53/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2023
Súmula: Concede Licença Prêmio a Servidor
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Portarias 52/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2023
Súmula: Concede servidora ao SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto)
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Portarias 51/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2023
Súmula: Adequa nomenclatura de cargo
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Portarias 50/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2023
Súmula: Adequa nomenclatura de cargo
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Portarias 49/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2023
Súmula: Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a servidor
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Portarias 48/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: Concede licença a servidora municipal.
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