Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 98/2023
Vigente
03/08/2023
Exonera Servidor cargo comissionado
Detalhes

Decretos 97/2023
Vigente
03/08/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 96/2023
Vigente
03/08/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 95/2023
Vigente
03/08/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 94/2023
Vigente
03/08/2023
Exonera Servidor cargo comissionado
Detalhes

Decretos 93/2023
Vigente
03/08/2023
Exonera Servidor cargo comissionado
Detalhes

Decretos 92/2023
Vigente
31/07/2023
Nomeia Funcionário para ocupar cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 91/2023
Vigente
31/07/2023
Nomeia Empregados públicos para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 90/2023
Vigente
24/07/2023
Renomeia membros titulares e suplentes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 89/2023
Vigente
20/07/2023
Nomeia Empregados públicos para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 88/2023
Vigente
20/07/2023
Concede Aposentadoria voluntaria e por tempo de contribuição
Detalhes

Decretos 87/2023
Vigente
20/07/2023
Concede aposentadoria voluntaria e por tempo de serviço a servidora
Detalhes

Decretos 86/2023
Vigente
17/07/2023
Exonera Funcionária ocupante do cargo de Médico Veterinário
Detalhes

Decretos 85/2023
Vigente
14/07/2023
Exonera cargo comissionado a pedido
Detalhes

Decretos 84/2023
Vigente
12/07/2023
Dispõem sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU e taxa de verificação de funcionamento regular – TVFR, para o exercício financeiro de 2023
Detalhes

Decretos 83/2023
Vigente
12/07/2023
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo
Detalhes

Decretos 82/2023
Vigente
12/07/2023
Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decretos 81/2023
Vigente
10/07/2023
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado PSS n.º 001/2023 e da outras providências.
Detalhes

Decretos 80/2023
Vigente
27/06/2023
Concede crédito adicional
Detalhes

Decretos 79/2023
Vigente
23/06/2023
Altera a composição dos membros da Rede de Proteção Integral ao Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes de Porto Barreiro-PR.
Detalhes

Decretos 78/2023
Vigente
22/06/2023
Concede licença a Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 77/2023
Vigente
21/06/2023
Dispõem sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU e taxa de verificação de funcionamento regular – TVFR, para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes

Decretos 76/2023
Vigente
19/06/2023
Nomeia cidadão para ocupar o cargo de mandato eletivo, na função de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decretos 75/2023
Vigente
16/06/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 723/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 74/2023
Vigente
14/06/2023
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo eletivo
Detalhes

Decretos 73/2023
Vigente
14/05/2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trânsito de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 72/2023
Vigente
05/06/2023
Altera a nomenclatura de escolas municipais do município de Porto Barreiro – Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 71/2023
Vigente
05/06/2023
Altera a nomenclatura de escolas municipais do município
Detalhes

Decretos 70/2023
Vigente
31/05/2023
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
Detalhes

Decretos 69/2023
Vigente
30/05/2023
Decreta Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 68/2023
Vigente
30/05/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 67/2023
Vigente
23/05/2023
Nomeia servidora pública para a função de Coordenadora de Controle Interna.
Detalhes

Decretos 66/2023
Vigente
22/05/2023
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decretos 65/2023
Vigente
12/05/2023
Nomeia servidora pública para a função de Controladora Interna
Detalhes

Decretos 64/2023
Vigente
12/05/2023
Exonera servidor público da função de Controlador Interno
Detalhes

Decretos 63/2023
Vigente
10/05/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 62/2023
Vigente
09/05/2023
Concede Aposentadoria por Voluntaria por Idade
Detalhes

Decretos 61/2023
Vigente
08/05/2023
Nomeia servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 60/2023
Vigente
08/05/2023
Nomeia Servidor para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 59/2023
Vigente
08/05/2023
Nomeia Servidor para ocupar cargo de comissão
Detalhes