Legislação

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• Ano: 1998

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 12/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/1998
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 11/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/1998
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 10/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/1998
Súmula: NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 9/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/02/1998
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 8/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/1998
Súmula: NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decretos 7/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/1998
Súmula: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 6/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/1998
Súmula: HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°001/97, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
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Decretos 5/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.000,00
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Decretos 3/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/1998
Súmula: ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE
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Decretos 2/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/1998
Súmula: CONSTITUÍ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Decretos 1/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/1998
Súmula: ESTABELECE PERCENTUAIS DE DESCONTOS SOBRE A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, EM DIVERSAS FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE.
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Lei Complementar 1/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INSTITUI SISTEMA VIÁRIO DE MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO.
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