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Ano

Decretos 697/2005
Vigente
08/07/2005
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 696/2005
Vigente
01/07/2005
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELO SAMAE
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Decretos 695/2005
Vigente
01/07/2005
CANCELA O EDITAL CONVITE 17/2004 EM TODOS OS TERMOS
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Decretos 694/2005
Vigente
01/07/2005
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 693/2005
Vigente
22/06/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 692/2005
Vigente
15/06/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 691/2005
Vigente
15/06/2005
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 690/2005
Vigente
09/06/2005
CEDE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER SUA FUNÇÃO JUNTO AO SETP
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Decretos 689/2005
Vigente
09/06/2005
NOMEIA O SR. MARIO DE JESUS VEDÓIA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 689/2005
Vigente
09/06/2005
NOMEIA O SR. MARIO DE JESUS VEDÓIA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 688/2005
Vigente
23/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 687/2005
Vigente
20/05/2005
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E MUNICIPAL
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Decretos 686/2005
Vigente
20/05/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 685/2005
Vigente
09/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 684/2005
Vigente
09/05/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
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Decretos 683/2005
Vigente
09/05/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DECRETA:
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Decretos 682/2005
Vigente
05/05/2005
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 681/2005
Vigente
05/05/2005
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 680/2005
Vigente
05/05/2005
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 679/2005
Vigente
03/05/2005
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
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Decretos 678/2005
Vigente
03/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 677/2005
Vigente
03/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 676/2005
Vigente
02/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 675/2005
Vigente
14/04/2005
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 674/2005
Vigente
13/04/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 673/2005
Vigente
13/04/2005
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 672/2005
Vigente
13/03/2005
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTE NOMEADOS PELO DECRETO 535/2003
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Decretos 671/2005
Vigente
13/04/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 670/2005
Vigente
06/04/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 669/2005
Vigente
06/04/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 668/2005
Vigente
16/03/2005
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 667/2005
Vigente
16/03/2005
EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 666/2005
Vigente
15/03/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 665/2005
Vigente
14/03/2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM
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Decretos 664/2005
Vigente
14/03/2005
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 663/2005
Vigente
09/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 662/2005
Vigente
07/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 661/2005
Vigente
01/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 660/2005
Vigente
01/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 659/2005
Vigente
08/03/2005
HOMOLOGA OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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