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Ano

Decretos 47/2022

Vigente
28/03/2022
Nomeia membros titulares e suplentes para formação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente .
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Portarias 46/2022

Vigente
11/10/2022
Conceder licença a servidora municipal
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Decretos 46/2022

Vigente
25/03/2022
Nomeia Gestor e fiscal do Convênio Nº040/2022 celebrado com o Governo do Estado do Paraná, da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU.
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Decretos 45/2022

Vigente
21/03/2022
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
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Portarias 45/2022

Vigente
01/10/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
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Portarias 44/2022

Vigente
28/09/2022
Concede Licença Maternidade à servidora.
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Decretos 44/2022

Vigente
21/03/2022
Designa Secretário
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Portarias 43/2022

Vigente
01/09/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários.
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Decretos 43/2022

Vigente
18/03/2022
Nomeia servidores para a unidade de conservação – reserva biológica municipal Maria de Lourdes de Oliveira.
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Portarias 42/2022

Vigente
01/09/2022
Exclui Gratificação de Função e Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE de funcionários.
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Decretos 42/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.042_Disponibiliza Veículo Unidade de Conservação - STRADA
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Portarias 41/2022

Vigente
01/09/2022
Designada a Senhora ADENISE ANTUNES LAGO CASSOL para responder pelo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do município de Porto barreiro.
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Decretos 41/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.041_Designa Servidor - Josoelen
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Decretos 40/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.040_Designa Servidor - Henrique
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Decretos 39/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.039_Conselho Gestor - Reserva Biológica
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Decretos 38/2022

Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Porto Barreiro.
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Portarias 37/2022

Vigente
19/08/2022
Concede poderes a Srª Icleia Bastos Rigo
Detalhes

Decretos 37/2022

Vigente
17/03/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 676/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 36/2022

Vigente
10/08/2022
Concede licença a servidora municipal
Detalhes

Decretos 36/2022

Vigente
17/03/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 675/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 35/2022

Vigente
16/03/2022
Declara de utilidade pública o imóvel rural para os fins que especifica e dá outras providências
Detalhes

Portarias 35/2022

Vigente
09/08/2022
Concede Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 34/2022

Vigente
01/08/2022
Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zica Vírus
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Decretos 34/2022

Vigente
14/03/2022
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Portarias 33/2022

Vigente
27/07/2022
Concede Poderes - Leandro Duarte
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Decretos 33/2022

Vigente
14/03/2022
MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Portarias 32/2022

Vigente
22/07/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
Detalhes

Portarias 31/2022

Vigente
14/07/2022
Concede Poderes - Icleia Bastos Rigo
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Decretos 31/2022

Vigente
02/03/2022
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF).
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Portarias 30/2022

Vigente
14/07/2022
Instaura processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução de Contrato Administrativo
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Decretos 30/2022

Vigente
02/03/2022
Exonera cargo comissionado a pedido
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Decretos 29/2022

Vigente
22/02/2022
Crédito Adicional
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Portarias 29/2022

Vigente
04/07/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
Detalhes

Portarias 28/2022

Vigente
01/07/2022
Concede Gratificação de Supervisão e Orientação Pedagógica
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Decretos 28/2022

Vigente
22/02/2022
Renomeia Conselho Gestor do fundo municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal n°237/2008 e alterado pela Lei Municipal n°334/2012, bem como a Lei N°661/2021.
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Portarias 27/2022

Vigente
27/06/2022
Concede Licença Maternidade à servidora Edina Aparecida dos Santos
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Decretos 27/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 673/2022, e dá outras providências.
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Portarias 26/2022

Vigente
21/06/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
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Decretos 26/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 672/2022, e dá outras providências.
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Portarias 25/2022

Vigente
20/06/2022
Concede Licença Maternidade à servidora Nadia Simeoni Lago
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