Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Portarias 5/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2022
Súmula: Designa - Claudinor Rodrigues Volff - Ouvidoria SUS
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Decretos 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: Reabre crédito adicional, conforme Lei nº 658/2021, e dá outras providências.
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Portarias 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: Aprova Regimento Interno - Conselho Meio Ambiente
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Decretos 3/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: Reabre crédito adicional especial, conforme Lei nº 657/2021, e dá outras providências.
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Portarias 3/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA/FISCALIZADORA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Decretos 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo de Porto Barreiro a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providencias.
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Portarias 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: Licença - Lilia Maria Ribeiro Joaquim
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Decretos 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2022
Súmula: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no âmbito do município de Porto Barreiro, e dá outras providências.
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Portarias 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: Concede poderes - Francinaldo Simeoni
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