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• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 139/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 138/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 137/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 136/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 135/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2013
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes

Decretos 135/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2013
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes

Decretos 134/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 133/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 133/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 132/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Detalhes

Decretos 131/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 131/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2013
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 130/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 129/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO
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Decretos 128/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 127/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 126/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO
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Decretos 125/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 124/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2013
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO, PARTE DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DE GUARANI DO CAVERNOSO
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Decretos 123/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2013
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 122/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2013
Súmula: RENOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 121/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO
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Decretos 120/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 119/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
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Decretos 118/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2013
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 117/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2013
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 116/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 115/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2013
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO,PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 114/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2013
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Decretos 113/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 112/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 112/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 111/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 110/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2013
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 109/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2013
Súmula: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,PARTE DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO NUNES RODACKI
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Decretos 108/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2013
Súmula: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIDADE REGIONAL DA EMATER DE PORTO BARREIRO
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Decretos 107/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: DECLARA INATIVO O CNPJ 06.076.585/0001-00, PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DE PORTO BARREIRO
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Decretos 106/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2013
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
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Decretos 105/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2013
Súmula: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 104/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2013
Súmula: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
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