Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 66/2013

Vigente
01/04/2013
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 66/2013

Vigente
01/04/2013
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 65/2013

Vigente
01/04/2013
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Detalhes

Decretos 65/2013

Vigente
01/04/2013
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Detalhes

Decretos 64/2013

Vigente
01/04/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 63/2013

Vigente
26/03/2013
RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE JULHO DE 2011
Detalhes

Decretos 63/2013

Vigente
26/03/2013
RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE JULHO DE 2011
Detalhes

Decretos 62/2013

Vigente
26/03/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 61/2013

Vigente
18/03/2013
RENOMEIA COMITÊ LOCAL DE COMPROMISSO
Detalhes

Decretos 60/2013

Vigente
18/03/2013
NOMEIA GESTOR DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEAB)
Detalhes

Decretos 59/2013

Vigente
18/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 58/2013

Vigente
18/03/2013
DECRETA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO FELIZ
Detalhes

Decretos 57/2013

Vigente
15/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 56/2013

Vigente
14/03/2013
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 56/2013

Vigente
14/03/2013
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 55/2013

Vigente
13/03/2013
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 54/2013

Vigente
13/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 53/2013

Vigente
11/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 52/2013

Vigente
11/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 51/2013

Vigente
05/03/2013
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
Detalhes

Decretos 50/2013

Vigente
05/03/2013
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 49/2013

Vigente
05/03/2013
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
Detalhes

Decretos 48/2013

Vigente
05/03/2013
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ FAMÍLIA PARANAENSE MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 47/2013

Vigente
28/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 46/2013

Vigente
28/02/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 46/2013

Vigente
28/02/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 46/2013

Vigente
28/02/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2013

Vigente
28/02/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2013

Vigente
28/02/2013
APROA O REGIMENTO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Detalhes

Decretos 44/2013

Vigente
28/02/2013
HOMOLOGA OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 43/2013

Vigente
21/02/2013
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 42/2013

Vigente
21/02/2013
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 41/2013

Vigente
19/02/2013
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 40/2013

Vigente
18/02/2013
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 40/2013

Vigente
18/02/2013
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 39/2013

Vigente
18/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 38/2013

Vigente
18/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 37/2013

Vigente
14/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 36/2013

Vigente
14/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2013

Vigente
14/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes