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Ano

Decretos 5/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 4/2013
Vigente
03/01/2013
DECRETA O CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012 E 19/2012 E DO CERTAME LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N°036/2012 POR MOTIVOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA
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Decretos 3/2013
Vigente
03/01/2013
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 2/2013
Vigente
03/01/2013
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decretos 1/2013
Vigente
02/01/2013
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decretos 157/2012
Vigente
28/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes

Decretos 156/2012
Vigente
28/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE REMANEJAMENTO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes

Decretos 155/2012
Vigente
28/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 154/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 153/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 152/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 151/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 150/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 149/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 148/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 148/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 147/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 146/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 145/2012
Vigente
28/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 144/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 143/2012
Vigente
24/12/2012
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Decretos 142/2012
Vigente
24/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 140/2012
Vigente
18/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 139/2012
Vigente
18/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 138/2012
Vigente
14/12/2012
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 137/2012
Vigente
12/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI 352/2012 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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Decretos 136/2012
Vigente
10/12/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO, RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 135/2012
Vigente
30/11/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 134/2012
Vigente
30/11/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 133/2012
Vigente
30/11/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 132/2012
Vigente
27/11/2012
DECRETA A REVOGAÇÃO POR MOTIVOS RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE N°039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 132/2012
Vigente
27/11/2012
DECRETA A REVOGAÇÃO POR MOTIVOS RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE N°039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 131/2012
Vigente
27/11/2012
DECRETA A REVOGAÇÃO POR MOTIVOS RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DE N°10/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 130/2012
Vigente
19/11/2012
DECRETA A REVOGAÇÃO POR MOTIVOS RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LEILÃO DE N°02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 129/2012
Vigente
19/11/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE REMANEJAMENTO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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Decretos 128/2012
Vigente
19/11/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 127/2012
Vigente
19/11/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 126/2012
Vigente
12/11/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 125/2012
Vigente
09/11/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 124/2012
Vigente
07/11/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE REMANEJAMENTO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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