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Categoria

Status

Ano

Decretos 86/2011
Vigente
27/09/2011
ORIENTA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUANTO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO
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Decretos 85/2011
Vigente
21/09/2011
DECRETA O CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°48/2011, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA
Detalhes

Decretos 84/2011
Vigente
21/09/2011
EXONERA FUNCIONÁRIAS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 83/2011
Vigente
12/09/2011
CRIA COMITÊ LOCAL DE COMPROMISSO
Detalhes

Decretos 82/2011
Vigente
12/09/2011
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 81/2011
Vigente
12/09/2011
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 80/2011
Vigente
12/09/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 79/2011
Vigente
09/09/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 78/2011
Vigente
09/09/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 77/2011
Vigente
09/09/2011
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
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Decretos 76/2011
Vigente
09/09/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 74/2011
Vigente
22/08/2011
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 74/2011
Vigente
29/08/2011
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 73/2011
Vigente
22/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 72/2011
Vigente
16/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 71/2011
Vigente
15/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 70/2011
Vigente
11/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 69/2011
Vigente
11/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 68/2011
Vigente
10/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 67/2011
Vigente
10/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 66/2011
Vigente
09/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 65/2011
Vigente
09/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 64/2011
Vigente
05/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 63/2011
Vigente
08/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 62/2011
Vigente
05/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 61/2011
Vigente
05/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 60/2011
Vigente
01/08/2011
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE JULHO DE 2011
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Decretos 59/2011
Vigente
25/07/2011
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 58/2011
Vigente
25/07/2011
DECRETA O CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°43/2011, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA
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Decretos 56/2011
Vigente
08/07/2011
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 56/2011
Vigente
08/07/2011
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 55/2011
Vigente
08/07/2011
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
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Decretos 54/2011
Vigente
01/07/2011
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N°314/2011 FIXA NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR DEPARTAMENTOS/SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 53/2011
Vigente
27/06/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Decretos 52/2011
Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 51/2011
Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 50/2011
Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 49/2011
Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 48/2011
Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 47/2011
Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes