Decretos 94/2009 |
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Vigente |
04/11/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
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Decretos 93/2009 |
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Vigente |
04/11/2009 |
DETERMINA SERVIDOR MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 92/2009 |
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Vigente |
04/11/2009 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 041/2009 |
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Decretos 91/2009 |
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Vigente |
27/10/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 90/2009 |
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Vigente |
30/09/2009 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 89/2009 |
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Vigente |
29/09/2009 |
DECLARA LUTO OFICIAL |
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Decretos 88/2009 |
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Vigente |
10/09/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 87/2009 |
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Vigente |
01/09/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 86/2009 |
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Vigente |
31/08/2009 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 85/2009 |
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Vigente |
31/08/2009 |
REVOGA DECRETO 081/2009 |
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Decretos 84/2009 |
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Vigente |
17/08/2009 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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Decretos 83/2009 |
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Vigente |
17/08/2009 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos 82/2009 |
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Vigente |
17/08/2009 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
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Decretos 81/2009 |
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Vigente |
10/08/2009 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
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Decretos 80/2009 |
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Vigente |
10/08/2009 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
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Decretos 79/2009 |
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Vigente |
04/08/2009 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA |
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Decretos 78/2009 |
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Vigente |
03/08/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 77/2009 |
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Vigente |
21/07/2009 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Decretos 76/2009 |
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Vigente |
21/07/2009 |
DESIGNA FUNCIONÁRIO |
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Decretos 75/2009 |
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Vigente |
21/07/2009 |
DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 74/2009 |
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Vigente |
20/07/2009 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Decretos 73/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE |
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Decretos 72/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL |
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Decretos 71/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 70/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 69/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 68/2009 |
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Vigente |
01/07/2009 |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Decretos 67/2009 |
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Vigente |
30/06/2009 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 66/2009 |
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Vigente |
30/06/2009 |
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 65/2009 |
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Vigente |
23/06/2009 |
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 64/2009 |
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Vigente |
22/06/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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Decretos 63/2009 |
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Vigente |
19/06/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 62/2009 |
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Vigente |
19/06/2009 |
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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Decretos 62/2009 |
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Vigente |
19/06/2009 |
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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Decretos 61/2009 |
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Vigente |
09/06/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 60/2009 |
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Vigente |
01/06/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 59/2009 |
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Vigente |
29/05/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 58/2009 |
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Vigente |
20/05/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 CONFORME LEI N°259/2009 DE 28 DE ABRIL DE 2009 |
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Decretos 57/2009 |
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Vigente |
20/05/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONFORME LEI MUNICIPAL 285/2009 DE ABRIL DE 2009 |
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Decretos 56/2009 |
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Vigente |
19/05/2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO |
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