Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 340/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$88.000,00
Detalhes

Decretos 339/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2002
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 338/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2002
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 337/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 336/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 335/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$104.400,00
Detalhes

Decretos 334/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2002
Súmula: NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 333/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2002
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 332/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2002
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 331/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2002
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 330/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 330/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2002
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 328/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2002
Súmula: DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 327/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2002
Súmula: HOMOLOGA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 326/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2002
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 325/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2002
Súmula: HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N°002/2001
Detalhes

Decretos 324/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2002
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 323/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2002
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$157.000,00
Detalhes

Decretos 322/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2002
Súmula: DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE ABONO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes

Decretos 321/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2002
Súmula: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 320/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2002
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 319/2002
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2002
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 354/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2002
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Detalhes

Decretos 318/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/12/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.400,00
Detalhes

Decretos 317/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$500,00
Detalhes

Decretos 316/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2001
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 315/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2001
Súmula: INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 314/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$36.491,00
Detalhes

Decretos 313/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2001
Súmula: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 312/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2001
Súmula: O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 311/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$38.700,00
Detalhes

Decretos 310/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
Detalhes

Decretos 310/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
Detalhes

Decretos 309/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2001
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 308/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$262.000,00
Detalhes

Decretos 307/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2001
Súmula: O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 307/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2001
Súmula: O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 306/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$68.800,00
Detalhes

Decretos 305/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.500,00
Detalhes

Decretos 304/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$26.000,00
Detalhes