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• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 225/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 225/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 224/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2001
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 215/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2001
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 223/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$17.000,00
Detalhes

Decretos 222/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 221/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 220/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$39.000,00
Detalhes

Decretos 219/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2000
Súmula: INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 218/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$54.000,00
Detalhes

Decretos 217/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 216/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2000
Súmula: TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE N°213/2000 DE 01 DE NOVEMBRO/2000
Detalhes

Decretos 214/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2000
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 214/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$107.000,00
Detalhes

Decretos 213/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2000
Súmula: TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE N°099/99 DE 11 DE MAIO/99
Detalhes

Decretos 212/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2000
Súmula: TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE N°098/99 DE 11 DE MAIO/99
Detalhes

Decretos 211/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 210/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2000
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 208/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2000
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 207/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2000
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Detalhes

Decretos 206/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 205/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 204/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 203/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 202/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2000
Súmula: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Detalhes

Decretos 201/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2000
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 200/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2000
Súmula: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
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Decretos 199/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2000
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
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Decretos 198/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2000
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
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Decretos 197/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2000
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2000, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 196/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2000
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 195/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2000
Súmula: EXONERA PESSOA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
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Decretos 194/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$3.000,00
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Decretos 193/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2000
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 192/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 191/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$287.000,00
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Decretos 190/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2000
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Decretos 189/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$90.000,00
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Decretos 188/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2000
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 187/2000
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2000
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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